ANTT autoriza pedidos de 25 empresas de ônibus para implantação de linhas regulares em várias regiões do país

Publicado em: 18 de janeiro de 2019

Publicações no Diário Oficial desta sexta-feira, 18, também autorizam supressão de linhas

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta sexta-feira, dia 18 de janeiro de 2019, mais uma série de decisões sobre pedidos de empresas de ônibus para a criação de linhas regulares que ligam diferentes estados.

Ao atender a maior parte das solicitações, mais opões de ligações estarão disponíveis aos passageiros do transporte rodoviário, inclusive com a criação de seções dentro de linhas já existentes.

A ANTT também autorizou a supressão de serviços e negou alguns pedidos para a inclusão de novas linhas e mercados.

As alterações da malha dos serviços interestaduais são constantes neste tipo de atividade.

As decisões desta sexta-feira, 18 de janeiro, envolvem várias empresas:

GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.

A ANTT autorizou o pedido da empresa para a implantação das seguintes linhas:

= Linha Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG), via Rodovia Dom Pedro I.

= Linha União dos Palmares (AL) – Rio de Janeiro (RJ) via BR 101, com os mercados listados abaixo como seção da linha:

I – De: São Miguel dos Campos (AL), Messias (AL), Propriá (SE), Cruz das Almas (BA), Santo Antônio de Jesus (BA) e Gandu (BA) para: Rio de Janeiro (RJ);

II – De: Maceió (AL) para: Rio de Janeiro (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Vitória (ES), Eunápolis (BA) e Itabuna (BA);

III – De: Ubaitaba (BA), Itabuna (BA), Eunápolis (BA), Teixeira de Freitas (BA), São Mateus (ES) e Linhares (ES) para: Rio de Janeiro (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ).

= Linha Lajeado (PE) – São Paulo (SP) com os mercados listados abaixo como seção da linha.

I – De: Garanhuns (PE) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Leopoldina (MG), Manhuaçu (MG), Caratinga (MG), Governador Valadares (MG), Teófilo Otoni (MG), Vitória da Conquista (BA), Jequié (BA), Milagres (BA) e Feira de Santana (BA);

II – De: Paulo Afonso (BA) para: São Paulo (SP) e Governador Valadares (MG);

III – De: Jeremoabo (BA), Cícero Dantas (BA), Ribeira do Pombal (BA), Tucano (BA), Araci (BA) e Serrinha (BA) para: São Paulo (SP);

IV – De: Feira de Santana (BA) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ);

V – De: Santo Estevão (BA) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ);

VI – De: Jequié (BA) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ);

VII – De: Poções (BA) para: São Paulo (SP) e São José dos Campos (SP);

VIII – De: Vitoria da Conquista (BA) para: São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ); e

IX – De: Teófilo Otoni (MG) para: São Paulo (SP)

A Agência autorizou também o pedido de transferência do mercado Mossoró (RN) – Rio de Janeiro (RJ), da Viação Nacional S/A para a empresa Gontijo de Transportes Ltda.

No mesmo Diário Oficial, a ANTT autorizou a paralisação do mercado Carneirinho/MG – Paranaíba/MS, operado como seção da linha Iturama/MG – Paranaíba/MS, prefixo nº 06-0124-00, a partir de 04/02/2019; e a paralisação da Linha Palmas (TO) – Salvador (BA), prefixo 23-0000-00, e suas seções, com a paralisação dos mercados a seguir, a partir de 28 de fevereiro de 2019: – De Palmas (TO) e Porto Nacional (TO) para Salvador (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA) e Feira de Santana (BA).

SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Foi autorizada a implantar as seguintes linhas:

= Linha Cascavel (PR) – Dourados (MS) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Cascavel (PR) Para: Mundo Novo (MS), Amambai (MS) e Ponta Porã (MS);

II – De: Toledo (PR) Para: Mundo Novo (MS), Amambai (MS), Ponta Porã (MS) e Dourados (MS);

III – De: Terra Roxa (PR) Para: Dourados (MS); e

IV – De: Guaíra (PR) Para: Mundo Novo (MS) e Dourados (MS).

= Linha Florianópolis/SC – Curitiba/PR com os mercados a seguir como seções:

I – De: Balneário Camboriú/SC, Itajaí/SC, Barra Velha/SC e Joinville/SC Para: Curitiba/PR

= Linha Porto Velho (RO) – Rio Branco (AC).

= Linha Manaus (AM) – Rorainópolis (RR) com o mercado Presidente Figueiredo (AM) – Rorainópolis (RR) como seção. Em outra resolução, a ANTT negou o pedido da empresa para criação da linha direta Manaus (AM) – Rorainópolis (RR).

A Agência negou também a criação da linha Brasília/DF – Goiânia/GO, com o mercado Brasília/DF – Anápolis/GO como seção.

 

VIAÇÃO GARCIA LTDA.

Autorizada a implantar:

= Linha Maringá (PR) – Itapetininga (SP), com os mercados listados abaixo como seção:

I – De: Maringá (PR), para Piraju (SP); e

II – De: Londrina (PR), para: Piraju (SP) e Itapetininga (SP)

= Linha Itaquiraí (MS) – São Paulo (SP) com os mercados de São Paulo (SP) para: Eldorado (MS), Mundo Novo (MS), Guaíra (PR), Iporã (PR) e Umuarama (PR), como seções da linha.

= Linha Umuarama (PR) – Campinas (SP), com os seguintes mercados como seções:

I – De: Piracicaba (SP), para: Umuarama (PR), Cianorte (PR) e Maringá (PR); e

II – De: Campinas (SP), para: Cianorte (PR) e Maringá (PR)

= Linha Londrina (PR) – São José dos Campos (SP), com os mercados listados abaixo como seção: I – De: Londrina (PR), para: Piracicaba (SP), Americana (SP) e Campinas (SP).

 

GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A

Autorizada a implantar:

= Linha Catalão (GO) – Foz do Iguaçu (PR), com os mercados listados abaixo como seção:

I – De: Araguari (MG), para: Foz do Iguaçu (PR);

II – De: Uberlândia (MG), para: Penápolis (SP) e Birigui (SP);

III – De: Prata (MG), para: São José do Rio Preto (SP), José Bonifácio (SP), Penápolis (SP) e Osvaldo Cruz (SP);

IV – De: Frutal (MG), para: São José do Rio Preto (SP), José Bonifácio (SP) e Penápolis (SP);

V – De: Fronteira (MG), para: José Bonifácio (SP), Penápolis (SP) e Osvaldo Cruz (SP);

VI – De: Astorga (PR), para: Araçatuba (SP) e Presidente Prudente (SP); e

VII – De: Maringá (PR), para: Osvaldo Cruz (SP) e Martinópolis (SP).

= Linha Goiânia (GO) – São José do Rio Preto (SP).

 

NOSSA SENHORA DA PENHA S/A

Autorizada pela ANTT a implantar:

= Linha São Paulo (SP) – Itapema (SC), com os seguintes mercados como seções:

I – De: São Paulo (SP), para: Joinville (SC) e Itajaí (SC); e

II – De: São José dos Pinhais (PR), para: Garuva (SC).

= Linha Curitiba/PR – Santana do Livramento/RS, via BR 290, com os mercados listados como seções:

I – De: Curitiba/PR Para: Bagé/RS.

II – De: Garuva/SC Para: Porto Alegre/RS.

III – De: Joinville/SC, Florianópolis/SC, Laguna/SC e Tubarão/SC Para: Bagé/RS e Santana do Livramento/RS.

IV – De: Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Itapema/SC Para: Porto Alegre/RS, Bagé/RS e Santana do Livramento/RS.

V – De: Imbituba/SC Para: Santana do Livramento/RS

 

VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A

Foi autorizada a implantar os mercados Volta Redonda (RJ) – Além Paraíba (MG); Barra do Pirai (RJ) – Além Paraíba (MG); Vassouras (RJ) – Além Paraíba (MG); e Três Rios (RJ) – Além Paraíba (MG); como seções da linha Barra Mansa (RJ) – Muriaé (MG), prefixo 07-0155-00.

 

AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.

Autorizada a implantar a linha Recife (PE) – Imperatriz (MA) com as seções listadas abaixo:

I – De: Recife/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI e Floriano/PI;

II – De: Vitória de Santo Antão/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

III – De: Caruaru/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

IV- De: Arcoverde/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

V – De: Serra Talhada/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

VI – De: Salgueiro/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

VII – De: Parnamirim/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

VIII – De: Ouricuri/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

IX – De: Araripina (PE) Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

X – De: Floriano/PI Para: Imperatriz/MA

 

REAL EXPRESSO LTDA.

Autorizada a implantar a linha Brasilia (DF) – Marilia (SP), com as seções abaixo listadas:

I – De: Brasília (DF) Para: Terezópolis de Goiás (GO) e Lins (SP)

II – De: Goiânia (GO) e Itumbiara (GO) Para: Lins (SP) e Marília (SP)

Em outra Resolução, a ANTT autorizou a implantação da linha Ribeirão Preto/SP – Porto Alegre/RS, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Ribeirão Preto/SP, para: Porto Alegre/RS, Curitiba/PR e Florianópolis/SC; e

II – De: Pirassununga/SP, para: Porto Alegre/RS.

 

VIAÇÃO MOTTA LTDA.

A ANTT autorizou a empresa a implantar as seguintes linhas:

= Linha Belo Horizonte (MG) – Presidente Prudente (SP) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Belo Horizonte (MG), Divinópolis (MG) e Passos (MG) para: Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Jaú (SP), Bauru (SP), Marília (SP) e Assis (SP); e

II – De: São Sebastião do Paraíso (MG) para: Presidente Prudente (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Jaú (SP), Bauru (SP), Marília (Belo Horizonte (MG) – Presidente Prudente (SP) SP) e Assis (SP);

= Linha Ponta Porã (MS) – Presidente Prudente (SP) com os seguintes mercados como seções:

I – De: Dourados (MS), Rio Brilhante (MS), Nova Alvorada do Sul (MS), Nova Andradina (MS) e Bataguassu (MS) Para: Presidente Prudente (SP).

= Linha Belo Horizonte (MG) – São Carlos (SP) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Belo Horizonte (MG) Para: Ribeirão Preto (SP) e Araraquara (SP);

II – De: Divinópolis (MG) e Passos (MG) Para: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP) e Araraquara (SP); e

III – De: São Sebastião do Paraíso (MG) Para: São Carlos (SP) e Araraquara (SP).

= Linha Campo Grande (MS) – Londrina (PR) com os seguintes mercados como seções:

I – De Campo Grande (MS) e Bataguassu (MS) para: Presidente Epitácio (SP), Presidente Prudente (SP), Porecatu (PR) e Rolandia (PR);

II – De Nova Alvorada do Sul (MS) e Nova Andradina (MS) para: Presidente Prudente (SP) e Presidente Epitácio (SP); e

III – De Londrina (PR) para: Presidente Prudente (SP) e Bataguassu (MS).

 

EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.

Autorizada a implantar o mercado Formosa (GO) – Feira de Santana (BA) como seção da linha Alta Floresta (MT) – Recife (PE), prefixo 11-0011-00.

 

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Autorizada a implantar:

= Linha Brasília/DF – Padre Bernardo/GO.

= Linha Brasília (DF) – Rubiataba (GO) via Pirenópolis (GO) com os mercados de Brasília (DF) para: Jaraguá (GO), Rianápolis (GO), Rialma (GO), Ceres (GO) e Nova Glória (GO), como seções da linha.

 

VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.

A empresa foi autorizada pela ANTT a suprimir as linhas Guaxupé/MG – Mococa/SP, prefixo 06-0100-00 e São João da Boa Vista (SP) – Poços de Caldas (MG), prefixo n° 08-0120-00.

Em outra resolução, foi autorizada a implantar a linha Guaxupé/MG – Mococa/SP, operada com veículo executivo, com as seções Guaranésia/MG – Mococa/SP e Arceburgo/MG – Mococa/SP, prefixo 06-0100-60

 

VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA.

Autorizada a:

= suprimir a linha Santa Maria/RS – Joinville/SC, prefixo 10-0111-00.

= implantar a linha Santa Maria/RS – Joinville/SC, prefixo 10-0111-00, operada com veículo executivo, com as seções a seguir:

I – De: Santa Maria/RS; Santa Cruz do Sul/RS; Venâncio Aires/RS; Novo Hamburgo/RS e São Leopoldo/RS Para: Joinville/SC, Sombrio/SC; Araranguá/SC; Tubarão/SC; Florianópolis/SC; Itapema/SC; Balneário Camboriú/SC; Itajaí/SC; Piçarras/SC e Barra Velha/SC

 

CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES

Autorizado a  implantar a linha Goiânia (GO) – Ibotirama (BA), via Correntina (BA), com os seguintes mercados como seções:

I – De: Goiânia (GO) e Anápolis (GO), para: Correntina (BA) e Ibotirama (BA); e

II – De: Brasília (DF), para: Alvorada do Norte (GO), Posse (GO) e Ibotirama (BA).

 

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.

Autorizada a implantar a linha Curitiba (PR) – Joaçaba (SC) via Caçador com os mercados a seguir como seções:

I – De: Curitiba (PR) Para: Joaçaba (SC), Caçador (SC), Mafra (SC), Papanduva (SC) e Videiras (SC);

II – De: Rio Negro (PR) Para: Caçador (SC).

A ANTT atendeu ainda ao pedido da empresa para a supressão da linha Chapecó/SC – Clevelândia/PR, prefixo 16-0056-00.

 

EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.

A Empresa está autorizada pela ANTT a implantar a linha Nanuque (MG) – Nova Viçosa (BA) com os mercados listados como seções:

I – De: Nanuque (MG) Para: Mucuri (BA).

II – De: Serra dos Aimorés (MG) Para: Nova Viçosa (BA) e Mucuri (BA)

 

VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.

Autorizada a implantar o mercado Teixeira de Freitas (BA) – Vitória (ES) como seção da linha SALVADOR (BA) – VITÓRIA (ES) prefixo nº 05-0031-00

 

BUENO VIAGENS EIRELI ME

Autorizada a implantar a linha Araguaina/TO – São Geraldo do Araguaia/PA, com os mercados listados como seções:

I – De: Carmolândia/TO e Araguanã/TO Para: São Geraldo do Araguaia/PA

 

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

A ANTT autorizou a empresa a implantar as seguintes linhas:

= Linha Goiânia (GO) – Natal (RN) com os mercados a seguir como seções:

I – de: Goiânia (GO) para: Natal (RN), Brasília (DF), Barreiras (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira de Santana (BA), Salvador (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Recife (PE) e Joao Pessoa (PB);

II – de: Anápolis (GO) para: Brasília (DF), Ibotirama (BA), Seabra (BA);

III – de Brasília (DF) para: Alvorada do Norte (GO), Luís Eduardo Magalhães (BA) , Barreiras (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira de Santana (BA), Salvador (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN);

IV – de: Formosa (GO) e Alvorada do Norte (GO) para: Luís Eduardo Magalhaes (BA), Barreiras (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira de Santana (BA), Salvador (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), Joao Pessoa (PB) e Natal (RN);

V – de: Barreiras (BA) para: Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), Joao Pessoa (PB), Natal (RN);

VI – de: Ibotirama, Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira De Santana (BA) e Salvador (BA) para: Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN);

VII – de: Aracaju (SE) para: Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN);

VIII – de: Arapiraca (AL) para: Caruaru (PE), Joao Pessoa (PB) e Natal (RN);

IX – de: Maceió (AL) para: Caruaru (PE), Joao Pessoa (PB) e Natal (RN);

X – de: Caruaru (PE) para: Joao Pessoa (PB) e Natal (RN); e

XI – de: Recife (PE) para: Joao Pessoa (PB).

= Linha Recife/PE – São Paulo/SP, com os mercados a seguir como seção:

I – De: Recife/PE Para: Aracaju/AL, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP e Campinas/SP;

II – De: Caruaru/PE Para: Maceió/AL, Arapiraca/AL, Aracaju/SE, Salvador/BA e Feira de Santana/BA;

III – De: Maceió/AL e Arapiraca/AL Para: Aracaju/SE, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

IV – De: Aracaju/SE Para: Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

VI – De: Salvador/BA e Feira de Santana/BA Para: Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

VII – De: Araguari/MG Para: Osasco/SP; e

VIII – De: Uberlândia/MG e Uberaba/MG Para: Campinas/SP e São Paulo/SP

= Linha Recife/PE – Salvador/BA, com os mercados a seguir como seção:

I – De: Recife/PE Para: Aracaju/SE;

II – De: Maceió/AL Para: Aracaju/SE e Salvador/BA; e

III – De: Aracaju/SE Para: Salvador/BA.

= Linha Brasília (DF) – São Paulo (SP), com os mercados listados abaixo como seções:

I – De: Brasília (DF), para: Araguari (MG), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP) e Osasco (SP); e

II – De: Araguari (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG), para: Campinas (SP) e São Paulo (SP).

No entanto, a ANTT negou o pedido de transferência do mercado Trindade/GO – São Paulo/SP da Kandango Transportes e Turismo LTDA para Transportadora JDF LTDA – EPP.

A Agência negou também o pedido de reconsideração interposto pela Kandango Transportes e Turismo LTDA., mantendo o indeferimento do pedido de inclusão dos mercados:

I – De: Pau dos Ferros/RN, Cajazeiras/PB Juazeiro do Norte/CE, Brejo Santo/CE, Petrolina/PE, Jacobina/BA, Santana/BA, Santa Maria da Vitória/BA e Correntina/BA Para: Araguari/MG, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP, São Paulo/SP e São Bernardo do Campo/SP.

II – De: Seabra/BA e Brasília/DF Para: São Bernardo do Campo/SP.

 

PÁSSARO MARRON S.A.

A empresa teve atendido dois pedidos:

= supressão da linha Itajubá/MG – São José dos Campos/SP, prefixo nº 06.0212-00; e

= implantação da linha Itajubá/MG – São José dos Campos/SP, prefixo nº 06.0212-00, operada com veículo executivo

 

UNESUL DE TRANSPORTES LTDA

Três pedidos de supressão de linhas feitos pela empresa foram atendidos pela ANTT, a saber:

= Linha Foz do Iguaçu (PR) – Itapiranga (SC), prefixo nº 09-0303-00;

= Linha Foz do Iguaçu/PR – Porto Alegre/RS, prefixo nº 09-0284-00; e

= Linha Foz do Iguaçu (PR) – Carazinho (RS), prefixo nº 09-0259-00

 

EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA

Autorizada a suprimir a linha Brasília/DF – São Gotardo/MG, prefixo nº 12-0056-00, e suas seções

 

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.

Autorizada a suprimir a linha Campo Grande (MS) – São José dos Campos (SP), prefixo 19-0046-60.

 

AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.

Autorizada a implantar a linha Londrina (PR) – São Paulo (SP), prefixo nº 09-0327-30.

A empresa foi atendida em seu pedido de supressão da linha Londrina (PR) – São Paulo (SP), prefixo n° 09-0327-00

 

ASATUR TURISMO LTDA.

Seu pedido de implantação da linha Manaus (AM) – Porto Velho (RO) foi negado pela ANTT.

 

INIDONEIDADE:

A ANTT aplicou ainda a “Pena de declaração de Inidoneidade” pelo prazo de três anos à empresa Dangel Viagens e Turismo LTDA – EPP, e à empresa Bridge Viagens e Turismo LTDA.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes