Contrato com SBCTrans está em aditivo e empresa opera na cidade desde 1998
JESSICA MARQUES
A Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, tem até setembro deste ano para concluir a licitação do transporte coletivo. O contrato com a SBCTrans já está em aditivo e a empresa opera na cidade desde 1998.
Em nota, por meio da ETC (Empresa de Transportes Coletivos), a Prefeitura informou que o contrato atual foi assinado em setembro de 1998 por um período de 15 anos, que foi prorrogado por mais cinco, conforme estabelecido na licitação da época.
Em setembro de 2018, o contrato venceu e a Prefeitura assinou com a SBCTrans um aditivo, válido por mais um ano. Desta maneira, a empresa pode operar na cidade por mais oito meses antes do início de outro processo licitatório.
A Prefeitura de São Bernardo do Campo não informou uma previsão para que o certame seja realizado. Entretanto, a administração municipal garantiu que a licitação ocorrerá dentro do prazo estabelecido na legislação da cidade.
“A manutenção da outorga à empresa concessionária do transporte coletivo no município está prevista em lei e permite a extensão dos serviços por até um ano, sem prejuízos nas operações, até que um novo contrato seja firmado. Esta obrigação legal foi formalizada por termo aditivo à concessão vigente. A nova licitação para o transporte coletivo municipal ocorrerá dentro do prazo estabelecido em lei”, informou a Prefeitura, em nota.
Inicialmente, a licitação do transporte coletivo da cidade estava sendo preparada para sair em janeiro de 2018, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.
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Além disso, a empresa que ganhar a licitação dos serviços de ônibus em São Bernardo do Campo, a cidade mais populosa do ABC Paulista, poderá ficar até 30 anos no sistema.
A Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo aprovou um projeto do prefeito Orlando Morando sobre licitação de ônibus que aumenta para 30 anos a concessão dos transportes.
Em meio à indefinição, a tarifa foi reajustada de R$ 4,40 para R$ 4,75 em 1º de janeiro de 2019. Na ocasião, o reajuste foi fundamentado no aumento de 7,34% no preço do óleo diesel teve um impacto de 1,2% no custo operacional do sistema.
Os salários dos funcionários e outros encargos também foram mencionados no documento como justificativa para o reajuste. Por fim, investimentos em frota e aplicação de soluções tecnológicas por parte da SBCTrans também foram mencionados como justificativa pela Prefeitura.
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Jessica Marques para o Diário do Transporte