Prefeitura decide usar a metodologia desenvolvida pela ANTP para os cálculos do novo valor da passagem do transporte municipal
ALEXANDRE PELEGI
A cidade de São Bento do Sul, em Santa Catarina, está debatendo o plano de outorga para a contratação do transporte público coletivo.
O município com mais de 80 mil habitantes realizou uma audiência pública na semana passada, quando apresentou o projeto que servirá para embasar o termo de referência para a licitação do serviço, marcada para ocorrer em 2019.
Pelo documento preparado pela prefeitura, o novo sistema de transporte passará a se chamar “Sistema Integrado de Mobilidade (SIM)”, com logomarca e identidade visual específicas.
Os ônibus do SIM serão padronizados na cor verde, com detalhes em vermelho, remetendo à bandeira do município.
Os quatro terminais urbanos – Centro, Serra Alta, Centenário e Oxford – deverão receber monitores LCD com pelo menos 40 polegadas.
O plano de outorga define também a implantação de sistema de monitoramento de imagens, com câmeras voltadas a identificar incidentes.
A frota de ônibus terá sistema de monitoramento por GPS, possibilitando a coleta de dados operacionais para a fiscalização, planejamento e gerenciamento.
Todos os ônibus deverão ter Wi-Fi gratuito, com painel de led no para-brisa para identificação da linha.
VALOR DA TARIFA
Com todas essas melhorias o plano da prefeitura estima uma tarifa de R$ 4,92, valor que inclui também os custos e despesas, além de encargos gerais, investimentos, depreciação e remuneração do sistema.
A prefeitura pretende agora encaminhar o plano de outorga para análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
O Tribunal terá 60 dias para responder, e em caso de avaliação positiva, a Prefeitura estará apta a lançar o edital de licitação do transporte coletivo.
Para estimar o novo valor da tarifa (R$ 4,92), a prefeitura de São Bento do Sul adotou o método proposto pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a “Planilha ANTP”. A tarifa está em hoje R$ 4,40, reajuste concedido em fevereiro deste ano. A Coletivos Rainha, atual empresa concessionária do transporte local, estima que a tarifa deveria estar em R$ 4,99, mas para isso usou cálculos próprios.
A ANTP atualizou a planilha antiga, do Geipot – Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, hoje Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte, e apresentou um novo modelo considerado pelos seus técnicos, mais transparente. O lançamento da planilha teve cobertura do Diário do Transporte, em 21 de agosto de 2017. Relembre: Cidades brasileiras devem adotar nova planilha de tarifas de ônibus que prevê custos maiores
Um dos principais objetivos do estudo é trazer mais transparência nos cálculos do valor das passagens e mensurar os custos de maneira melhor. Entre as novidades, está a inclusão de riscos de operação dos transportes.
Desde o lançamento, e sob coordenação da ANTP, técnicos estão realizando workshops em várias regiões do país para disseminar o conteúdo da Planilha, demonstrando para prefeitos, secretários de transportes, responsáveis por gerenciadoras públicas e empresários de ônibus, como a nova planilha pode ser usada para os respectivos sistemas locais de mobilidade.
PREFEITURA TENTOU LICITAR SISTEMA DE TRANSPORTE EM JUNHO DE 2018
A prefeitura emitiu um decreto em julho deste ano dando prazo de 45 dias para promover a licitação dos serviços de ônibus urbanos, mas acabou prorrogando o processo para outubro de 2019.
No dia 31 de outubro de 2017 o prefeito Magno Bollmann publicou um decreto nomeando a comissão de acompanhamento e fiscalização do processo licitatório. A missão da comissão era elaborar o Plano de Outorga, documento base para o edital da licitação que deveria ser lançado este ano.
Como o plano não foi concluído devido à coleta de dados, prejudicada por eventos como a Copa do Mundo, a greve dos caminhoneiros e até mesmo as férias escolares, a prefeitura adiou o processo para 6 de outubro de 2019.
Enquanto isso, a cidade continua sendo atendida em caráter emergencial pela Coletivos Rainha, que assumiu a concessão do transporte local em 1996 com 20 anos de prazo, portanto já encerrado.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes