Rio de Janeiro aprova construção de miniapartamentos com menos vagas para carros em áreas próximas a estações de metrô, trem ou BRT

Publicado em: 24 de dezembro de 2018

Câmara dos Vereadores aprovou o novo Código de Obras; projeto segue para sanção do prefeito Crivella

ALEXANDRE PELEGI

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou na semana passada o novo Código de Obras da cidade.

O texto segue agora para sanção do prefeito Marcelo Crivella.

Pelas novas regras, um apartamento construído poderá ter como 25 m² como tamanho mínimo. A regra só não vale para os bairros da Barra, Recreio, Vargem Grande e Ilha do Governador. Até hoje, novos apartamentos não podiam ter menos de 55m².

Em São Paulo, em 2017, uma construtora anunciou o lançamento de um edifício no centro com apenas 10 metros quadrados.

Outra mudança importante é quanto à construção de prédios próximos a estações de metrô, trem ou BRT. O novo Código de Obras prevê que nesses casos as moradias poderão ter menos vagas para veículos, regra que vale para lançamentos e para o imóvel reformado, quando for subdividido em mais dormitórios.

Essa postura vai ao encontro do conceito de “Transit Oriented Development”, o crescimento orientado junto aos eixos de transporte público. Os planos diretores recentes de São Paulo já consideram essa possibilidade, e alguns resultados já são observados em regiões da capital, como na zona Oeste.

Como grande parte da população vive atualmente nas periferias, longe dos eixos estruturais da cidade, o Plano Diretor de São Paulo estimula a construção de prédios com mais moradores (produzindo um adensamento populacional na vertical) em áreas localizadas no entorno dos eixos de transporte: estações de trem e de metrô, monotrilho e corredores de ônibus. Um dos objetivos é desestimular o uso do transporte individual motorizado e integrar o transporte coletivo com meios não motorizados de transporte.

No Rio de Janeiro, onde o novo Código vinha sendo alvo de debates há dois anos, o mercado imobiliário busca entrar em sintonia com essa tendência que é mundial: moradias cada vez menores e situadas em áreas centrais, onde existe uma ampla oferta de serviços, áreas de comércio e linhas de transporte público.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes