Com vitória na justiça, prefeita de Paris mantém proibição à circulação de automóveis às margens do Senna

Publicado em: 26 de outubro de 2018

Foto: Divulgação Charles Platiau/Reuters

Plano de pedestrianização da prefeitura da capital francesa ganha impulso com decisão favorável de Tribunal. A proibição à circulação de carros às margens do Sena vem desde o dia 21 de outubro de 2016

ALEXANDRE PELEGI

Em Paris, as margens do Rio Sena permanecerão fechadas para o trânsito de veículos de forma definitiva. Esse foi o veredicto de ontem, dia 25 de outubro de 2018, do Tribunal Administrativo de Paris, que determinou que o plano de garantir o espaço para pedestres nas ruas ao longo de seu rio central permanece sem alterações.

O plano de pedestrianização, uma política emblemática de renovação da capital francesa proposta pela prefeita Anne Hidalgo, estava sob risco há meses depois que opositores, formados em sua maioria por grupos de motoristas e representantes de bairros suburbanos em torno da cidade, conseguiram a concordância de um tribunal em fevereiro de que o projeto se baseara em evidências imprecisas sobre poluição e redução de tráfego.

A rejeição expressa ontem pelo Tribunal à essa posição é, portanto, uma grande vitória para a Prefeitura de Paris, e põe fim ao que estava se transformando numa “novela” legal. Numa demonstração de alívio, a prefeita Anne Hidalgo gravou uma mensagem pessoal em vídeo celebrando a decisão da corte.

A proibição de carros nas vias localizadas às margens do icônico rio parisiense é um assunto que a prefeitura da capital francesa vem perseguindo há algum tempo.

Proposta pela primeira vez em 2015, a pedestrianização do espaço foi inegavelmente inovadora, tomando mais de três quilômetros de um dos mais belos trechos de hidrovia urbana do mundo e reservando-o para o uso exclusivo de pedestres e ciclistas. O passo final será remodelar a orla como um jardim urbano.

O plano acabou por tornar-se uma grande batalha nos tribunais porque esse trecho do cais já era bastante usado como uma importante via de passagem por Paris, construída sobre o que tinha sido uma doca fluvial no final dos anos 1960 e início dos anos 70.

Ao confinar os carros aos cais superiores, os oponentes protestaram, sob o argumento de que a prefeitura estava reduzindo drasticamente o tráfego em toda a cidade de uma forma que penalizava os passageiros do subúrbio às custas dos que buscavam lazer no centro da cidade.

Isso, no entanto, não foi a principal chave do processo judicial contra a prefeitura. O problema legal não era que o tráfego havia aumentado, mas que a cidade havia feito alegações mal fundamentadas sobre o excesso de veículos e a redução da poluição como parte de seu argumento para a proibição dos automóveis no local.

Em vez de refazer sua avaliação de impacto do projeto, a prefeitura parisiense se utilizou de uma abordagem diferente diante do Tribunal Administrativo. Reformulou seu argumento para manter fechadas aos automóveis as margens do rio, desta vez citando que o projeto protegeria a herança histórica e o turismo de Paris, ajudando a preservar um Patrimônio Mundial da UNESCO. Foi este argumento que o Tribunal Administrativo confirmou nesta quinta-feira, embora deixando em aberto a possibilidade de recurso contra a decisão.

De qualquer forma, a decisão do Tribunal em favor de um plano voltado a pedestres e ciclistas, e que bane os automóveis de uma região central e histórica, foi saudada por muitos. É o caso de Mark Watts, diretor executivo da C40 Cities, um grupo formado por grandes cidades mundiais empenhado em debater e combater a mudança climática. Num comunicado ele descreveu a decisão como “uma notícia fantástica para os cidadãos de Paris” e para um mundo em busca de ação contra a mudança climática:

“No início deste mês, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) alertou que precisamos de ações sem precedentes para manter a elevação da temperatura global dentro de limites seguros. Transformar este Patrimônio da Humanidade, que antes era uma reserva de veículos altamente poluentes, em um maravilhoso novo espaço para caminhadas e ciclismo é precisamente o tipo de transformação audaciosa que precisamos ver nas grandes cidades do mundo”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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