Projeto do Senado quer banir carro movido a combustível fóssil até 2060

Publicado em: 20 de outubro de 2018

Autor do PL defende substituição por veículos elétricos

ALEXANDRE PELEGI

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS), de autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), que propõe o banimento gradual da comercialização de carros a combustão no Brasil.

O PLS nº 454/2017, aprovado nesta terça-feira, dia 17 de outubro de 2018 pela Comissão de Assuntos Econômicos, segue agora para análise na Comissão de Meio Ambiente. Caso aprovado, o Projeto segue direto para a Câmara de Deputados, onde será apreciado sem a necessidade de por votação em plenário.

O relator do Projeto na Comissão do Senado foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou o PLS sem alterar o texto original.

O processo de proibição a veículos movidos a gasolina, diesel ou gás começaria em 2030, culminando com o banimento definitivo no ano 2060.

A proposta formulada pelo senador Telmário defende uma mudança gradual, começando em 2030, quando 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. Este percentual cairá gradativamente, passando para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Em 2060, dez anos depois, a proibição será total. A proibição não atinge veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

PROPOSTA CITA EXEMPLOS DE PAÍSES EUROPEUS:

Na justificativa do projeto, o senador Telmário cita o impressionante crescimento da frota de veículos no país, que saltou de 32 milhões de veículos em 2001 para 93 milhões em 2016. Telmário afirma ser preciso reduzir o emprego do combustível fóssil e estimular o uso de veículos elétricos ou que usam biocombustíveis.

Ele cita o exemplo de países europeus, como França, Reino Unido, Áustria, Noruega e Holanda, que já planejam a extinção de carros novos a diesel ou gasolina nos próximos anos.

O relator Cristovam Buarque, ao aprovar sem alteração o PL na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, comparou o prazo para a substituição da gasolina e do diesel com o da Europa: França e Reino Unido anunciaram o fim da venda de carros a diesel e gasolina a partir de 2040, enquanto a Noruega definiu o ano de 2025.

Segundo a Agência Senado, Cristovam Buarque afirmou: “Eu teria colocado prazo mais curto, para 2030”. Em seu relatório, Cristovam cita dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), que mostram que o setor de transportes responde por 15% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. Para ele, o Brasil precisa acelerar a produção dos carros elétricos “não só para induzir um maior desenvolvimento da indústria brasileira, como também para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente”.

O autor do Projeto também defende os mesmos argumentos. Telmário Mota ressalta que restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global causado pelas diversas atividades humanas.

Outro viés importante, segundo o senador, é que a medida deve reduzir doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos. “Devemos lembrar que o Brasil possui uma produção de eletricidade relativamente limpa e a troca dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos, nesse contexto, será ambientalmente vantajosa”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes