Justiça obriga concessionária Move SP a fazer manutenção das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de SP

Publicado em: 19 de outubro de 2018

Concessionária entrou na Justiça contra o Governo de SP alegando não ter recursos para manter os custos de manutenção dos canteiros e equipamentos das obras

ALEXANDRE PELEGI

A Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária Move São Paulo contra o governo paulista.

A linha 6-laranja, prevista para ligar a região da Vila Brasilândia à estação São Joaquim, virou alvo de contestação judicial após a obra ser paralisada em 2 de setembro de 2016.

Por conta disso, a Move alegou não ter recursos para manter os custos elevados de manutenção dos canteiros e equipamentos das obras, e entrou na Justiça para passar a responsabilidade para o Governo do Estado de São Paulo.

O entendimento da Justiça, no entanto, foi diferente: em decisão desta terça-feira, dia 16 de outubro de 2018, a concessionária segue responsável pelo contrato, e assim que terá que arcar com todos os custos até o final completo da obra.

O Consórcio Move São Paulo é formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, e paralisou a obra em 2016 alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.

LINHA DAS UNIVERSIDADES

A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.

A previsão inicial para inauguração da linha 6 era 2020. A data agora é uma incerteza.

Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do metrô e 7-Rubi e  8-Diamante, da CPTM.

Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento e o BNDES disponibilizou R$ 1,75 bilhão para retomar a obra.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes