Vereadores de SP querem incentivo ao teletrabalho, combate à poluição sonora, dia da mobilidade elétrica e abrigos com assentos em todos os pontos de ônibus

Publicado em: 11 de outubro de 2018

Projetos apresentados nesta semana miram atitudes sustentáveis para a mobilidade urbana e a cidade

ALEXANDRE PELEGI

Cinco projetos de lei publicados no Diário Oficial da cidade de São Paulo nesta quinta-feira, dia 11 de outubro de 2018, destinam-se a temas relacionados diretamente ou indiretamente à mobilidade urbana e à qualidade de vida na capital.

É o caso do PL já noticiado pelo Diário do Transporte de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), que pretende incluir o Dia do Trólebus no calendário de eventos da capital paulista. O PL 559/2018 propõe que a data deve ser comemorada em 22 de abril. Relembre: Projeto de Lei pretende incluir Dia do Trólebus no calendário de eventos da capital paulista

Na mesma linha, o vereador José Police Neto (PSD) propõe, pelo PL 524/2018, incluir duas outras efemérides no Calendário Oficial de Eventos: o Dia da Mobilidade Elétrica, a ser comemorado no dia 7 de junho, e o Dia do Carro Elétrico e Outros Veículos Elétricos, a ser comemorado no dia 19 de setembro.

Enquanto o vereador Caio Miranda justifica a homenagem ao trólebus através da extensa história desses veículos na cidade de São Paulo – que remonta ao início do século XX –, o vereador Police Neto defende que é preciso incentivar o debate sobre os veículos elétricos na capital “e facilitar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas e boas práticas, assim como conscientizar o conjunto da população sobre os benefícios a longo prazo do apoio e adoção da mobilidade elétrica, em particular no transporte público”.

Na justificativa de seu Projeto, o vereador Police Neto ressalta que não se tem observado políticas bem-sucedidas de incentivo aos veículos elétricos na área pública: “diversas iniciativas do setor privado têm conseguido êxito em alguns nichos, mesmo com todas as dificuldades e dos poucos incentivos que vêm sendo dado aos veículos elétricos”. E conclui criticando a atual proposta de licitação dos ônibus da capital, ainda suspensa pelo TCM: “Por sinal, a cidade de São Paulo perdeu a oportunidade de ser mais efetiva na defesa de uma substituição gradual da frota de ônibus, entre os principais segmentos emissores”.

É do vereador Police Neto também o Projeto de Lei 511/2018 que institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na cidade de São Paulo. Esta política seria extensiva aos órgãos da Administração Direta e Indireta e nas empresas privadas sediadas no município de São Paulo, com o objetivo de “levar a cultura para incluírem em suas unidades a possibilidade de seus funcionários realizarem suas atividades laborais em suas residências”.

Esse sistema de trabalho, conhecido por “home Office”, ou ainda o “coworking” (onde várias pessoas compartilham o mesmo espaço para o exercício da atividade profissional) contribui, segundo o vereador, “para a qualidade de vida do cidadão, a redução dos deslocamentos motorizados descentralizando a massa populacional dos centros empresariais da cidade de São Paulo, acarretando também na melhoria continua da qualidade ambiental no município”.

Police defende o teletrabalho por ele ter um papel importante em termos de política urbana, “consistente com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Estratégico – pois atua de forma eficiente para reduzir os problemas de mobilidade – já que reduz o número de pessoas que precisarão utilizar o sistema de transporte – e contribui para a descentralização da economia, levando empregos para áreas de vulnerabilidade”.

Já o vereador Reis (PT), pelo projeto 525/2018, propõe o combate à poluição sonora na capital, atingindo desde estabelecimentos comerciais, veículos automotores, imóveis particulares, equipamentos sonoros fixos ou móveis e logradouros públicos. Na proposta, o vereador define, para efeitos da aplicação, que no período da 00h às 07hs da manhã os níveis máximos de ruído sejam diminuídos para 40 dB. Mas quando for o caso de escola, creche, abrigo para idosos, hospital, ou qualquer outra instituição destinada à saúde “os limites máximos de ruído são reduzidos em 10dB, independente do período que seja identificado o ruído”.

Segundo o parlamentar, os níveis de sons, ruídos e vibrações serão medidos através de decibelímetro, “obedecendo ao disposto na Associação Brasileira de Normas Técnicas que trata sobre avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade”.

Ao final da Justificativa do PL, o vereador Reis apresenta um quadro que sintetiza uma pesquisa na qual são estabelecidos os níveis máximos de ruídos para determinados locais:

 

Dados obtidos de Bergund e Lindvall (1995) e Bergund, Lindval, Schwela (1999)

Por fim, o Vereador Ricardo Teixeira (PROS), por meio do PL 540/2018 propõe implantar abrigos com assentos em todos os pontos de ônibus da cidade de São Paulo. Pela proposta, a iniciativa caberá ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e SPTRANS, “que criarão os abrigos com os assentos em tamanho correspondente ao local do ponto de ônibus”

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes