Bruno Covas entrega proposta orçamentária para 2019 com corte profundo em investimentos
Publicado em: 29 de setembro de 2018
Setor de Infraestrutura Urbana e Obras perde R$ 164 milhões; prefeitura conta com operações de crédito para área de Transportes
ALEXANDRE PELEGI
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas entregou a proposta orçamentária para o ano de 2019 à Câmara Municipal nesta sexta-feira, dia 28 de setembro de 2018.
Pela previsão apresentada o orçamento para o próximo exercício terá o menor volume de investimentos dos últimos dez anos.
O valor total, de R$ 5 bilhões estimados, conta com as receitas das privatizações, como a do Complexo do Anhembi e a do Estádio do Pacaembu.
A prefeitura está com dificuldade para concretizar os projetos de privatização: a concessão do Pacaembu está suspensa pelo Tribunal de Contas do Município, e a venda do Anhembi, agora liberada, também enfrentou problemas no TCM.
A queda dos investimentos, segundo a prefeitura, tem um culpado: o aumento na despesa com a Previdência. “Há um crescimento bastante acelerado desse gasto, que subiu perto de 15%. Com isso, há menos espaço para as outras secretarias”, disse o secretário da Fazenda, Caio Megale, segundo matéria do jornal O Estado de SP.
A proposta agora será debatida pelos vereadores.
100 MILHÕES DE DÓLARES
As pastas que seriam as mais afetadas pelo corte nos investimentos para 2019 são Habitação (redução de R$ 136 milhões no orçamento) e Infraestrutura Urbana e Obras (R$ 164 milhões).
A prefeitura, no entanto, acredita que pode recompor a capacidade de investimento em no ano que vem com operações de crédito previstas para a Saúde e Transportes, no valor de US$ 100 milhões.
Este valor, na verdade, refere-se a operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de mobilidade e segurança urbana. Na quinta-feira o prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 16.985 que autoriza o Poder Executivo a contratar crédito com instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas, de recursos que serão aplicados na execução de programas nas duas áreas.
No item específico da mobilidade, a Lei explicita que os recursos serão destinados ao “Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal”, cujas dotações serão destinadas à execução de intervenções na área de mobilidade urbana mediante a contratação de operações de crédito externo no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares americanos).
O Programa integra o Plano Plurianual (PPA) da prefeitura (Relembre), e prevê investimentos desde em construção de terminais até na construção, ampliação, reforma e requalificação de corredores de ônibus na capital.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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