Fresp busca diálogo mais aprofundado sobre fretamento e linhas regulares, após adiamento de audiências públicas

Federação quer solução que combata o transporte clandestino e irregular, mas que não prejudique o setor de turismo rodoviário legalizado

JESSICA MARQUES / ALEXANDRE PELEGI

A Fresp (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo) informou que busca um diálogo mais aprofundado sobre fretamento e linhas regulares. A entidade vê no adiamento das audiências públicas sobre os temas uma oportunidade de discutir melhor os assuntos.

Nesta sexta-feira, a ANTT cancelou duas audiências públicas previstas para 22 de agosto sobre o tema. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União.

Relembre: Audiências públicas da ANTT sobre normas de fretamento e linhas regulares são canceladas

A diretora executiva da Fresp, Regina Rocha, informou ao Diário do Transporte, em nota, que o cancelamento da audiência pública traz justamente a possibilidade de estabelecer um diálogo mais aprofundado sobre o assunto, considerado essencial para corrigir as intervenções da proposta. Tais intervenções “ acabariam confundindo o turismo rodoviário com o transporte clandestino, não justificando penas de perdimento e multas elevadíssimas para um setor organizado como é o de turismo rodoviário“, conforme disse a diretora.

A Fresp também divulgou uma nota sobre o assunto. Confira o texto na íntegra:

FRESP comenta adiamento da audiência pública da ANTT

O setor de fretamento apoia o estabelecimento de regras para combater o transporte clandestino. No entanto, não pode aceitar nenhuma medida que venha a prejudicar o turismo rodoviário, atividade econômica que tanto contribui para a geração de emprego, de renda e de tributos para o País.

Regina Rocha, diretora executiva da FRESP (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo), explica que o adiamento da Audiência Pública nº 06/2018 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é importante para amadurecer as ações propostas e combater com efetividade os clandestinos, mas sem prejudicar o setor de fretamento. A resolução propunha regulamentar a penalidade de perdimento de veículo relativo à reincidência de infração de execução de transporte rodoviário de passageiros não autorizado.

“A forma como a medida estava sendo inicialmente proposta traria prejuízo para o turismo rodoviário e, consequentemente, para o setor de fretamento, por isso o adiamento para a revisão do conteúdo é bem-visto. Todas as lideranças nacionais trabalharam em conjunto para que houvesse por parte da ANTT a revisão deste texto inicial, que gerou muitas dúvidas e, por isso, trouxe grande repercussão”, pontua a diretora da FRESP, que lançou neste mês uma campanha de valorização do turismo rodoviário: “Turismo Rodoviário – Emprego, Renda, Cultura e Desenvolvimento”.

Jessica Marques, para o Diário do Transporte

Apoio: Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes