Após Justiça aceitar denúncia, 14 pessoas viram rés por fraude em licitações do transporte público de Curitiba

Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Estado do Paraná. Foto: Reprodução / RPC

Por iniciativa do Ministério Público do Paraná, é um desdobramento da Operação Riquixá, que ocorre em várias cidades brasileiras

JESSICA MARQUES

Após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público do Paraná, 14 pessoas se tornaram rés em um processo que investiga organização criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica em um suposto esquema de corrupção em licitações do transporte público de Curitiba.

O processo é um desdobramento da Operação Riquixá, que ocorre em várias cidades brasileiras desde 2016, incluindo Curitiba. Os réus devem responder ao processo em Guarapuava, na região central do Paraná, onde a operação começou.

As investigações apontam para uma organização criminosa que envolve advogados, empresários do setor de transportes e parte da diretoria da Urbs (Urbanização de Curitiba).

A acusação é que o grupo direcionou licitações e favoreceu empresas para a concessão do transporte público municipal em cidades como Curitiba, Guarapuava e Paranaguá, no litoral.

A denúncia não cita diretamente que os agentes públicos foram beneficiados financeiramente. Entretanto, o Ministério Público denuncia que os passageiros tiveram diversos prejuízos, inclusive tarifários, com o suposto esquema fraudulento.

HISTÓRICO

Em agosto de 2018, a Operação Riquixá começou a investigar o processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba. Segundo o Ministério Público do Paraná haveria suspeitas de que a licitação teria sido direcionada, nos mesmos moldes do esquema investigado. Anteriormente o MPPR já oferecera denúncia em investigação de possíveis fraudes em Paranaguá e Guarapuava.

Segundo o MPPR a maior parte dos denunciados está vinculada a um grupo empresarial que que possui concessões de transporte público em municípios paranaenses. Os denunciados se dividiam para ocupar majoritariamente cargos nos três consórcios que disputaram e venceram a Concorrência Pública nº 005/2009, de Curitiba.

Foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e fraude a licitação:

Marcos Valente Isfer (ex-presidente da Urbs), Fernando Eugênio Ghignone (atual secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e ex-diretor de transporte da Urbs) e Luiz Filla (integrante da Comissão Especial de Recebimento, Análise e Julgamento da Licitação).

Por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica foram denunciados:

Dante José Gulin (empresário), Acir Antonio Gulin (empresário), Felipe Busnardo Gulin (empresário), José Luiz de Souza Cury (ligado ao consórcio Transbus), Rodrigo Corleto Hoelzl (ligado ao consórcio Pioneiro), Julio Xavier Vianna Junior (ex-sócio de empresa de engenharia),  Antônio José Vellozo (integrante da equipe técnica da Setransp) e Guilherme de Salles Gonçalves (advogado).

Pelo crime de falsidade ideológica foram denunciados:

Marco Antonio Gulin (empresário), Wilson Luiz Gulin (empresário) e Vergínia Luíza Macedo (ligada à família Gulin).

O Ministério Público afirma que coube ao advogado Guilherme de Salles Gonçalves, em 2002, a criação do ‘modus operandi’ utilizado para direcionar as licitações:

Mais precisamente, o denunciado Guilherme elaborou o modelo de edital de licitação, utilizado e experimentado primeiramente no Município de Ponta Grossa/PR que, em sua essência, seria direcionável para qualquer empresa previamente escolhida pelos agentes públicos responsáveis pela concessão do serviço público de transporte coletivo (…)

Pela denúncia do MPPR, Guilherme Gonçalves negociou diretamente com o advogado e delator da Operação Riquixá, Sacha Reck.

Diz a denúncia que “a partir daí, Guilherme Gonçalves incumbiu Sacha B. Reck de operacionalizar a fraude conforme sua metodologia, prometendo-lhe repassar percentual significativo dos pagamentos pela fraude travestidos de honorários advocatícios realizados pelas empresas por intermédio do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp)“.

Foi dessa união – Gonçalves e Sacha Reck -, em conjunto com integrantes do Setransp, que nasceu a fraude no edital de concorrência pública do transporte coletivo de Curitiba, segundo o Ministério Público.

OUTRO LADO

Ao G1, a defesa de Marcos Isfer afirma que tem certeza da lisura do procedimento adotado por ele e que o procedimento foi legal.

Ainda ao G1, a defesa de Fernando Ghignone informou, em nota, que o edital de licitação do transporte coletivo de Curitiba foi analisado pelo MP-PR, pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado e que nenhuma irregularidade foi constatada.

Os advogados da família Gulin disseram que os fatos já foram investigados e o processo foi arquivado pela Justiça.

Por fim, Guilherme Gonçalves considera as acusações “absurdas”, porque o delator teria confirmado que ele não participou do esquema.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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