Metrô de São Paulo é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização a passageira por demora no “0800”
Publicado em: 6 de agosto de 2018
Companhia vai recorrer da decisão. Magistrado negou acusação de conduta inadequada de agente.
ADAMO BAZANI
O juiz Guilherme Duran Depieri, do Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Metrô a pagar R$ 3 mil a uma passageira pela demora no atendimento pelo serviço telefônico “0800”.
Segundo o magistrado, a passageira confirmou no processo que ficou mais de sete horas em espera, sem o atendimento.
Para o juiz, a passageira foi vítima de descaso da Companhia do Metrô.
“Os danos morais, por sua vez, decorrem do descaso da ré no atendimento de sua cliente, deixando-a na espera por tempo absolutamente desproporcional, situação por si capaz de violar a dignidade desta enquanto consumidora.”
No processo, consta que a mulher ligou para reclamar da abordagem por parte de um agente de segurança que foi conferir se ela estava fazendo uso inadequado do cartão de idoso, que garante gratuidade.
A passageira disse que foi constrangida pela forma da abordagem, mas no processo, por meio das imagens das câmeras de monitoramento, o juiz constatou que o agente do Metrô agiu corretamente.
Assim, o juiz desconsiderou o pedido de indenização por danos morais pela abordagem, mas manteve a decisão pela demora no atendido pelo serviço telefônico gratuito.
Em nota, o Metrô diz que vai recorrer da decisão da Justiça.
Veja decisão:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
É somente neste país mesmo. A pilantra utilizando-se de benefício de idoso para não pagar passagem e a justiça ainda condena o Metrô. Parece piada!
Comentário no mínimo estranho. A usuária discordou da forma como foi abordada e ligou para o serviço 0800 do Metrô para reclamar. Ficou sete horas esperando na linha e por isso procurou a justiça para fazer uso do seu direito como consumidora. Muitas pessoas hoje, por conta de um modo de vida saudável não aparentam ter mais de 60 anos e isso pode ter causado dúvida ao agente. Por que ela deveria ser classificada como “pilantra”?
E acrescento. Não foi comprovada a suposta fraude dela. Acho que se ela tivesse má intenção, não abriria brecha para procurar a justiça. A abordagem foi para verificar e não punir.
Uma pessoa sensata saberia que é parte das atribuições do funcionário a fiscalização e abordagem na utilização de bilhetes especiais. É comum preserciarmos a todo momento situações em que a pessoa para se esvair do ônus da acusação se colocar na posição de vítima. Talvez não seja o caso em tela, mas estranho é questionar uma atitude do empregado que deveria ser elogiada. Parabéns ao funcionário que fez a abordagem, pois existem muitas pessoas fazendo uso de bilhetes especiais ancoradas no jeitinho brasileiro. Quanto ao problema no 0800, não cabe a mim opinar.