MP-PR denuncia 14 pessoas por fraude na licitação para a concessão do transporte coletivo de Curitiba

O advogado especializado em transportes, Sacha Reck (gravata azul), um dos denunciados pelo MP. Foto: Isabella Calzolari/G1

Denúncia que chega agora a Curitiba resulta de desdobramento da Operação Riquixá, que investiga o esquema de fraudes em licitações do transporte em várias cidades do país

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou quatorze pessoas nesta sexta-feira, dia 13 de julho, por fraude no processo de concessão do transporte coletivo público de Curitiba.

A denúncia resulta de um desdobramento da Operação Riquixá, que investiga o esquema de fraudes em licitações do transporte em várias cidades do estado paranaense e outros estados.

Em agosto de 2018 a Operação Riquixá começou a investigar o processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba. Segundo o Ministério Público do Paraná haveria suspeitas de que a licitação teria sido direcionada, nos mesmos moldes do esquema investigado. Anteriormente o MPPR já oferecera denúncia em investigação de possíveis fraudes em Paranaguá e Guarapuava.

Segundo o MPPR a maior parte dos denunciados está vinculada a um grupo empresarial que que possui concessões de transporte público em municípios paranaenses. Os denunciados se dividiam para ocupar majoritariamente cargos nos três consórcios que disputaram e venceram a Concorrência Pública nº 005/2009, de Curitiba.

Foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e fraude a licitação:

Marcos Valente Isfer (ex-presidente da Urbs), Fernando Eugênio Ghignone (atual secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e ex-diretor de transporte da Urbs) e Luiz Filla (integrante da Comissão Especial de Recebimento, Análise e Julgamento da Licitação).

Por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica foram denunciados:

Dante José Gulin (empresário), Acir Antonio Gulin (empresário), Felipe Busnardo Gulin (empresário), José Luiz de Souza Cury (ligado ao consórcio Transbus), Rodrigo Corleto Hoelzl (ligado ao consórcio Pioneiro), Julio Xavier Vianna Junior (ex-sócio de empresa de engenharia),  Antônio José Vellozo (integrante da equipe técnica da Setransp) e Guilherme de Salles Gonçalves (advogado).

Pelo crime de falsidade ideológica foram denunciados:

Marco Antonio Gulin (empresário), Wilson Luiz Gulin (empresário) e Vergínia Luíza Macedo (ligada à família Gulin).

O Ministério Público afirma que coube ao advogado Guilherme de Salles Gonçalves, em 2002, a criação do ‘modus operandi’ utilizado para direcionar as licitações:

Mais precisamente, o denunciado Guilherme elaborou o modelo de edital de licitação, utilizado e experimentado primeiramente no Município de Ponta Grossa/PR que, em sua essência, seria direcionável para qualquer empresa previamente escolhida pelos agentes públicos responsáveis pela concessão do serviço público de transporte coletivo (…)

Pela denúncia do MPPR, Guilherme Gonçalves negociou diretamente com o advogado e delator da Operação Riquixá, Sacha Reck.

Diz a denúncia que “a partir daí, Guilherme Gonçalves incumbiu Sacha B. Reck de operacionalizar a fraude conforme sua metodologia, prometendo-lhe repassar percentual significativo dos pagamentos pela fraude travestidos de honorários advocatícios realizados pelas empresas por intermédio do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp)“.

Foi dessa união – Gonçalves e Sacha Reck -, em conjunto com integrantes do Setransp, que nasceu a fraude no edital de concorrência pública do transporte coletivo de Curitiba, segundo o Ministério Público.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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