IBGE: Em 88% das cidades com ônibus, veículos não são acessíveis

Ônibus em Santo André, no ABC, operando sem acessibilidade. - Crédito na foto: Guilherme Estevam - Clique para Ampliar

Somente 11,7% dos municípios possuem todos os ônibus com acessibilidade. Apenas 30,1% das cidades têm ônibus municipais

ADAMO BAZANI

De acordo com o decreto n° 5.296, de 2004, do Governo Federal, até dezembro de 2014 todos os ônibus de características urbanas, sejam municipais ou intermunicipais, tinham de oferecer acessibilidade.

Em 2014, a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, que representa mais de 500 viações em todo o País, disse que havia uma previsão na lei que os veículos antigos poderiam ser aproveitados até o final da vida útil prevista nas concessões e permissões públicas. Pela lógica das empresas, em 2018, a grande maioria dos ônibus nas cidades já deveriam então ser acessíveis, isso porque, em 2008 começaram a sair das fábricas obrigatoriamente os veículos com elevadores ou rampas e, em geral, a idade máxima permitida em grande parte das concessões é de 10 anos.

Mas, em 2018, o número de ônibus com acessibilidade está longe de ser o que a lei determina e do cidadão com algum tipo de limitação precisa.

De acordo com pesquisa do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada nesta quinta-feira, 05 de julho de 2018, em 88% dos municípios brasileiros que contavam com serviços regulares de ônibus municipais, não há a totalidade de ônibus com acessibilidade, como manda a lei.

Apenas 11,7% das cidades com ônibus contavam com toda a frota acessível até o final de 2017.

Assim, das 1.679 cidades com ônibus municipais, somente 197 (ou 11,7%) estavam em 2017 com todos os ônibus acessíveis. Em 48,8% das cidades (820 municípios), a frota de ônibus é apenas parcialmente adaptada, e, em grande parte das cidades, 662 municípios (39,4%), não há nenhum ônibus acessível.

No Nordeste, o índice de acessibilidade é o menor do país, com 5,3% das cidades com toda a frota acessível, 38,1% parcialmente acessível e mais da metade, 56,6% sem nenhum tipo de acessibilidade.

Na região Norte, 53,3% dos municípios, os ônibus urbanos não têm nenhum tipo de acessibilidade. Já 5,7% das cidades contam com frota totalmente acessível e 41%, apenas parcialmente.

No Centro-Oeste, 11,5% das cidades têm ônibus plenamente acessíveis, 44,9% são apenas parcialmente acessíveis e 43,6% não contam com acessibilidade plena.

No Sul, 9,8% dos municípios têm ônibus plenamente acessíveis e 50,8%, apenas parcialmente. Já 39,4% das cidades não têm frota acessível.

No Sudeste, o índice de acessibilidade é maior: 16% das cidades com frota 100% adequada. Em 53,1% das cidades, a frota é apenas parcialmente acessível. Em 30,9% dos municípios, os ônibus não têm nenhuma acessibilidade.

De 1.017 cidades com ônibus parcialmente ou totalmente acessíveis, 98 não souberam dizer, de acordo com o IBGE, quais normas são seguidas.

Dos 919 municípios, 31,8% (292) disseram que seguem as normas da ABNT, com piso baixo e rampa ou elevador. Já em 59,7% das cidades (59,7%) disseram que os ônibus são apenas de piso alto com elevador. Outros 8,5% (78 cidades) disseram ter piso alto com elevador ou piso baixo, mas não citaram as normas da ABNT.

BURACO NEGRO DE ÔNIBUS:

Outro dado que chamou a atenção na pesquisa é que apenas 30,1% dos 5.570 municípios brasileiros, ou 1.679 cidades, possuíam ônibus municipais em 2017.

Das 3.891 cidades sem ônibus municipais, apenas 31,4%, ou 1222 cidades, são cobertas por linhas intermunicipais. Isso significa que 2669 cidades não contam com nenhum tipo de serviço de ônibus. Segundo o IBGE, o número pode ser explicado pelo fato de 40% das cidades brasileiras ter 20 mil habitantes ou menos.

O táxi é a forma mais comum de transporte público e há poucas redes de trilhos em todo o País.

Entre as 5570 cidades brasileiras, veja a presença dos meios de transporte púbico segundo o IBGE:

1º Táxis: 4110 cidades

2º Vans: 2983 cidades

3º) Mototaxi:  2560  cidades

4º) Ônibus Municipais: 1.679 cidades

5º) Ônibus Intermunicipais: em 1222 cidades que não contam com linhas municipais

6º) Barco: 436 cidades

7º) Trens: 92 cidades

8º) Metrô: 20 cidades.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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