Licitação de ônibus intermunicipais rodoviários de Mato Grosso terá contrato de R$ 11 bilhões por 20 anos

Resultado da análise dos documentos será divulgado na próxima quinta-feira, 21 de junho de 2018. Foto: Divulgação

Duas empresas interessadas apresentaram quatro propostas cada, totalizando oito para lotes diferentes

JESSICA MARQUES

A licitação de ônibus rodoviários intermunicipais de Mato Grosso terá um contrato no valor de R$ 11 bilhões e o prazo de concessão terá um prazo de 20 anos. A concorrência pública foi aberta nesta quinta-feira, 14 de junho de 2018, pelo governador Pedro Taques.

Segundo informações da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), o resultado da análise dos documentos será divulgado na próxima quinta-feira, 21 de junho de 2018. A abertura dos envelopes com os valores oferecidos pelas empresas ainda não tem data definida.

Por meio da licitação, serão concedidos à iniciativa privada 13 lotes de linhas de ônibus do novo sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

“Há 30 anos, Mato Grosso não tem concessão de trechos rodoviários de determinados mercados. Este processo vai possibilitar qualidade no atendimento para o cidadão, preço justo e compatível com o serviço que será prestado. Teremos ônibus novos, com internet e ar condicionado de qualidade para que o cidadão possa exercer o direito constitucional de ir e vir” – afirmou o governador.

A secretária adjunta de administração sistêmica da Sinfra, Marciane Curvo, afirmou que essa é a maior licitação do estado de Mato Grosso e que os preços foram reduzidos no processo licitatório.

“O Governo dividiu o sistema de transporte coletivo rodoviário em oito mercados (regiões), com duas categorias de serviços: uma básica e outra diferenciada. O serviço diferenciado são as linhas diretas. Já no serviço básico os ônibus fazem paradas em diversas localidades, conhecidos como “pinga-pinga”. Estão inclusos os mercados de: Cuiabá, Rondonópolis e Alta Floresta, na categoria básica. Já os mercados: Barra do Garças, São Felix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra e Sinop, serão concessionadas as duas categorias” – informou a Sinfra, em nota.

De acordo com o secretário adjunto da Sinfra, Fábio Calmon, as passagens podem ser reduzidas após a licitação. “Somente em outorga, que as empresas pagarão para aderir ao contrato de concessão, serão R$ 200 milhões.  Além disso, o Estado receberá anualmente entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões de ICMS” – afirmou Calmon que preside a comissão especial de Licitação do Transporte Intermunicipal.

ADIAMENTOS

A licitação ocorreu nesta quinta-feira após diversos adiamentos. A última vez em que a licitação foi adiada foi em 9 de maio de 2018, quando foi marcada a nova data para esta quinta-feira.

O Governo do Estado do Mato Grosso, conforme publicado no Diário Oficial em 9 de março, também adiou para o dia 20 de abril de 2018 a abertura da sessão pública para entrega dos envelopes de garantia da proposta, de proposta comercial e de documentos de habilitação para a licitação das linhas de ônibus rodoviários intermunicipais.

A Comissão Especial de Licitação acolheu o pedido da Associação de Usuários de Transporte Coletivos de Âmbito Nacional – AUCAN.

O edital havia sido publicado no dia 08 de fevereiro de 2018, e determinava  como data para entrega das propostas o dia 16 de março, em sessão pública.

O edital segue as exigências de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público do Estado.

Desde o aviso de reabertura do processo, em 8 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) recebeu os seguintes pedidos de impugnação ao Edital:

Viação Xavante Ltda – 02.03.2018

Viação Eldorado LTDA – 03.08.2018

Verde Transportes LTDA – 03.03.2018

Raldo Sidney Netto Junior – CP 01-2017 – 09.03.2018

Viação Juína LTDA – CP 01-2017 – 09.03.2018

Todo o processo pode ser acompanhado diretamente no link:

http://www.sinfra.mt.gov.br/-/5851304-concorrencia-publica-n.-001/2017-superintendencia-de-aquisicoes-e-licitacoes-sual-

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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