Justiça suspende aumento de tarifa de ônibus R$ 3,95 no Rio de Janeiro anunciado para domingo

Publicado em: 14 de junho de 2018

Fazenda Pública do Rio concedeu liminar favorável ao Ministério Público que contesta critérios de reajuste

ADAMO BAZANI

A juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública, Neusa Regina Larsen de Alvarenga, suspendeu o aumento de tarifa de ônibus da cidade do Rio de Janeiro anunciada para ocorrer no próximo domingo, 17 de junho de 2018.

Após um acordo entre a gestão Crivella e o Rio Ônibus, que representa as viações, o valor passaria dos R$ 3,60 para R$ 3,95.

A magistrada atendeu ação movida pelo Ministério Público do Estado que sustenta que a prefeitura aplicou uma fórmula desatualizada, que tem como base o ano de 2015. O MP ainda diz que a gestão Crivella usou “exclusivamente as informações prestadas pelas empresas concessionárias”.

A juíza determinou que sejam feitos estudos atualizados para determinar novos valores. Na visão da magistrada os cálculos devem excluir os valores adicionais para equipar toda a frota com ar-condicionado.

Em ações anteriores, pelas quais conseguiu impedir outros reajustes, o MP alegou que o custo do ar na frota não deve ser contabilizado porque não era previsto no edital de concessão.

A prefeitura pode recorrer, mas diz que não foi notificada.

Em nota, o Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus municipais, informou, em nota, que vai recorrer da decisão.

“O Rio Ônibus informa que, no fim da tarde desta quinta-feira (14), foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial de suspensão do Decreto nº 44.600, que fixa a tarifa do bilhete único carioca (BUC) em R$ 3,95. O sindicato irá tomar as medidas judiciais cabíveis”.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes