Subvenção ao diesel será em duas partes e Ministério da Fazenda garante redução até as refinarias

O chefe da assessoria especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes explicou que a subvenção será feita por meio de dois decretos.

Até 7 de junho, redução voluntária da Petrobrás será de R$ 0,07; para desconto ser garantido em bomba, governo deve acionar Cade e outros órgãos

JESSICA MARQUES

O Governo Federal detalhou as medidas que permitirão a redução no valor do diesel, nesta quinta-feira, 31 de maio de 2018. Ao todo, a redução do valor do combustível será de R$ 0,46. A conta, para a União, será dividida em duas partes: R$ 0,16 será por meio de desoneração tributária e os R$ 0,30 restantes, por meio de ressarcimento direto com recursos orçamentários.

O Ministério da Fazenda garante uma redução de R$ 0,46 até as refinarias. Contudo, o valor final ao consumidor, nos postos, deverá ser fiscalizado por órgãos de regulação da concorrência.

O chefe da assessoria especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes explicou que a subvenção será feita por meio de dois decretos.

O primeiro leva em consideração o período em que a Petrobras fez uma redução voluntária de R$ 0,23 no preço do diesel. A medida é válida até 7 de junho e, até a data, o valor de subvenção da União será de R$ 0,07 por litro.

“De 8 de junho a 31 de dezembro, já terá cessado o prazo de redução voluntária e os 30 centavos serão custeados pelo tesouro mediante subvenção” – explicou Mendes, em entrevista coletiva.

O decreto que já foi publicado é sobre o primeiro período. O outro decreto deve sair essa semana tratando da subvenção de R$ 0,30 que será custeada pela União.

“Produtores e importadores podem receber a subvenção” – explicou Mendes. “O preço de comercialização terá que ser obedecido por quem quiser receber a subvenção.

O preço de referência por litro de diesel será de R$ 2,0316 por 60 dias, ou seja, será fixado até julho. Após esse período, será estabelecido um novo preço de comercialização e, em seguida, o valor será alterado a cada 30 dias.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) será responsável por definir o preço de referência a cada mês.

VALOR FINAL AO CONSUMIDOR

O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, disse que o desconto pode ser garantido pelo Ministério da Fazenda até as refinarias.

“Existem vários órgãos e instituições de regulação da concorrência e proteção ao consumidor. Cada um tem que exercer o seu papel de forma a cada um trabalhar no seu segmento de especialização. O que cabe ao ministério da fazenda é atuar na questão tributária e de subvenção” – disse Rubin, em entrevista coletiva.

RECURSOS

Segundo o secretário, o custo total do programa é de R$ 13,5 bilhões. Somente a redução de R$ 0,16, por meio de desoneração tributária, custará R$ 4,01 bilhões à União, neste ano. Os R$ 9,5 bilhões restantes representam o volume de recursos necessário para os R$ 0,30 restantes.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, os R$ 4,01 bilhões serão compensados por meio da diminuição de incentivos tributários. Para isso, a Reiq (Revogação do Regime Especial da Indústria Química) será revogada. Também haverá mudança na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e corte no percentual de ressarcimento ao exportador do programa Reintegra, de 2% para 0,1%.

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

Deixe uma resposta