Postos que não repassarem desconto de R$ 0,46 aos caminhoneiros poderão ser multados em R$ 9,4 milhões e fechados, diz Eliseu Padilha

Procons estão orientados a atender os caminhoneiros

ADAMO BAZANI/JESSICA SILVA

O posto de combustível que não repassar o desconto de R$ 0,46 no diesel, um dos pontos do acordo para acabar com a greve dos caminhoneiros, pode receber multas de até R$ 9,4 milhões e perder a autorização para continuar em funcionamento.

Esta é uma das sanções previstas na portaria publicada hoje pelo Governo Federal no Diário Oficial da União e comentada pelo comitê de Gestão de crise em entrevista coletiva no início da noite desta quinta-feira, 31.

O desconto passa a vigorar para o diesel comparado pelas distribuidoras a partir desta sexta-feira, 01º de junho de 2018, e será sentido pelos caminhoneiros já a partir de sábado, 02 de junho.

O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, entretanto, que pode haver casos de alguns postos ainda não estarem com o diesel com o desconto de R$ 0,46 nas bombas nos primeiros dias após a entrada em vigor da portaria que garante a redução de preço. Segundo Padilha, ainda estão chegando aos postos, diesel com o preço antigo, sem desconto, mas estes estoques devem acabar num período entre 48h e 72h.

“O Ministério de Minas e Energia diz que o tempo médio de estoque nos postos é de 48 a 72 horas, portanto haverá tempo para que haja aquisições com o novo preço e o desconto possa ser repassado para o consumidor”

Padilha ainda declarou que o Governo vai se reunir com os representantes de postos de combustíveis e distribuidoras para explicar como devem ser os repasses e as penalidades para quem não repassar o desconto de R$ 0,46.

“Amanhã [sexta-feira, 01 de junho de 2018],  teremos uma reunião no Ministério de Minas e Energia, do Ministro Moreira Franco, com os distribuidores de combustíveis e com a Fecombustíveis, que representa mais de 40 mil postos de abastecimento de todo o Brasil, no sentido de observarem a partir de sábado, nós queremos 46 centavos mais barato por litro.” – afirmou na coletiva do início da noite desta quinta-feira, 31 de maio de 2018.

Será firmado um termo de cooperação técnica entre as representações de postos, distribuidores e Governo Federal.

Padilha ainda disse que o Ministério da Justiça já orientou os Procons de cada cidade e, em caso de abusos de preços e não repasse do desconto, o caminhoneiro deve procurar a unidade do Procon na cidade onde fica o posto.

A Medida Provisória publicada no Diário Oficial estipula as seguintes sanções para os postos que não repassarem o desconto de R$ 0,46:

– Multa de até R$ 9,4 milhões

– Suspensão temporária da atividade do posto

– Cassação da licença do estabelecimento

– Interdição do estabelecimento comercial.

Em relação às manifestações, o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias, disse que não há mais bloqueios por caminhoneiros e que foram registradas hoje em torno de 30 manifestações isoladas, a maioria não sendo de responsabilidade de motoristas de caminhão.

Dias também falou que a PRF está atenta para qualquer “rescaldo” de oportunistas.

“A Polícia Rodoviária Federal está de prontidão, com todo seu efetivo mobilizado, para esse rescaldo. Qualquer intercorrência, o caminhoneiro pode ligar 191 na central da PRF para registrar a ocorrência e terá todo o apoio dos policiais.”

O corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Célio Constantino, diz que a última concentração de caminhoneiros acabou no início da tarde desta quinta-feira.

“Às 12h12, nós encerramos o último ponto de concentração de pessoas. Então foi o último local que foi desmobilizado, em relação à concentração de pessoas que, de alguma forma, tinham algum vínculo com essa mobilização dos caminhoneiros.”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Jessica Silva, para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Elvis disse:

    A gasolina a R$ 5,00, esta bom pra quem, e ai Bolsonaro qual vai ser sua politica em relação ao preço dos combustíveis ? Vai continuar com esta politica famigerada sem preocupação nenhuma com a sociedade, visando apenas aos interesses dos EUA, pergunto isso tendo em vista a sua grande admiração ao presidente Trump.

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