Petroleiros ignoram ilegalidade e paralisam 8 refinarias no país

Publicado em: 30 de maio de 2018

TST considerou ato ilegal e impôs multa diária de R$ 500 mil

ALEXANDRE PELEGI

Apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter considerado o movimento ilegal na noite desta terça-feira, dia 29 de maio, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manteve a greve da categoria, que estava marcada para começar nos primeiros minutos desta quarta-feira, dia 30.

O ato pede a destituição do presidente da Petrobrás, Pedro Parente, entre outros pontos .

Nesta manhã, um comunicado da Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou as refinarias paralisadas no país: Reman (Manaus), Abreu e Lima (Ipojuca/Pernambuco), Regap (Betim-Ibirité/Minas Gerais),  Reduc (Duque de Caxias/RJ), Replan (Paulínia/SP), Recap Capuava (Mauá/Gde SP), Repar (Araucária/Paraná), Refap (Canoas/RS), e a Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).

Completa o informe da FUP: “Também nesta quarta-feira, 30, serão realizados atos e manifestações em apoio e em solidariedade à luta dos petroleiros contra a política de preços imposta pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, que gerou uma escalada de aumentos abusivos no gás de cozinha e nos combustíveis.”

AGU PEDIU ILEGALIDADE DA GREVE 

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a greve dos petroleiros em decisão anunciada na noite desta terça-feira, dia 29 de maio. Em caso de descumprimento foi estipulada multa diária de R$ 500 mil.

A greve foi marcada para ter a duração de 72 horas, a partir da zero hora desta quarta-feira, e dentre as reivindicações está a demissão do presidente da companhia, Pedro Parente. Os petroleiros reivindicam ainda a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha; a manutenção de empregos e retomada da produção interna de combustíveis; o fim da importação de derivados de petróleo; e a desmobilização do programa de venda de ativos promovido pela atual gestão da estatal.

A ação da AGU pediu o reconhecimento da abusividade e da nulidade do movimento, sob o argumento que a greve de 3 dias poderia gerar “prejuízos gravíssimos à sociedade”.

Dentre os argumentos apresentados na ação, a AGU cita o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários, cuja vigência segue até 2019, para demonstrar o caráter político e não trabalhista da greve.

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, diz ainda que “a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais“, classificando a paralisação como “oportunista” e considera “inadmissível”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes