Distribuidoras poderão firmar acordo de cooperação para normalizar o abastecimento de combustíveis

Publicado em: 29 de maio de 2018

Proposta das empresas Raízen, Petrobras e Ipiranga foi aprovada por unanimidade pelo Cade

ALEXANDRE PELEGI

O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) aprovou proposta de acordo entre as distribuidoras de combustíveis Raízen, Petrobras e Ipiranga, visando normalizar o abastecimento de combustíveis. Aprovado por unanimidade, e com prazo de duração máxima de 15 dias, o acordo permite que as três empresas possam compartilhar estruturas para normalizar o abastecimento afetado pela greve de caminhoneiros.

A proposta, aprovada por unanimidade em sessão plenária extraordinária realizada nesta terça-feira, permite que Raízen, Petrobras e Ipiranga possam tomar as seguintes medidas:

– Criar centros integrados de operação logística, de acordo com a localização de suas bases de distribuição e de sua frota, o estoque de produtos combustíveis, os centros consumidores, a demanda de autoridades, de prestadores de serviços públicos e coletivos e da sociedade em geral;

– Ordenar a prioridade de abastecimento, considerando que os serviços públicos essenciais ao bem-estar social, à saúde e à segurança da população terão prioridade sobre quaisquer outras demandas de abastecimento.

– Quando do atendimento da sociedade em geral, serão observados critérios de isonomia, não configurando em nenhuma hipótese discriminação de adquirentes

– Dividir em partes iguais os custos variáveis e extraordinários necessários à implementação do protocolo, que serão integralmente arcados pelas empresas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes