Frente Nacional de Prefeitos se posiciona contra PL do Senado que propõe direcionar parte do dinheiro das multas de trânsito para o SUS

Publicado em: 11 de maio de 2018

Eduardo Vasconcellos, da ANTP, apresentou a mais recente metodologia de cálculo dos custos do acidente de trânsito no país. Acidentes e poluição custam ao país R$ 154,4 bilhões anuais – transporte individual é o maior vilão

ALEXANDRE PELEGI

Jonas Donizette, prefeito de Campinas e atual presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), disse durante encontro de secretários e dirigentes públicos de mobilidade urbana que a Frente irá se posicionar contra o PL do Senado 426, que pretende transferir 30% do valor de multas de trânsito para o SUS – Sistema Único de Saúde.

Realizado nos dias 8 e 9 de maio em Niterói, a 91ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, evento organizado pela ANTP, aconteceu simultaneamente à reunião da FNP.

O evento, no qual estiveram presentes 22 cidades brasileiras, contou com a presença do Prefeito da cidade anfitriã, Rodrigo Neves. Durante o evento foram apresentadas as licitações dos sistemas de transportes das cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Campinas, Santo André, Juiz de Fora e João Pessoa.

Os temas dos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da segurança viária também estiverem em discussão, com a apresentação feita pelo Diretor do Denatran, Mauricio José Alves Pereira, da Política Nacional de Segurança no Trânsito, e as manifestações de todos as cidades presentes, bem como com as apresentações de Belo Horizonte, Santo André e Campinas.

TRANSPORTE COLETIVO RESPONDE POR APENAS 10% DOS DANOS CAUSADOS PELO TRÂNSITO; TRANSPORTE INDIVIDUAL RESPONDE POR 90% 

Eduardo da Alcântara Vasconcellos, consultor da ANTP, apresentou um panorama da mobilidade urbana no Brasil, com a mais recente metodologia de cálculo dos custos dos danos causados pelo trânsito no país – ambientais e acidentes. O estudo inclui de forma inédita no Brasil a metodologia já consagrada internacionalmente do custo do valor da vida, estimando em 154,4 bilhões de reais os custos anuais do acidente de trânsito e da poluição no Brasil.

Pode-se notar pela tabela acima que o transporte coletivo tem uma participação ínfima nos custos causados à sociedade pelos danos do trânsito – somados os acidentes e a poluição (do ar e sonora). Do total, a cota do transporte coletivo é de apenas 10,7% (R$ 16,5 bilhões), contra 89,3% do transporte individual (R$ 137,9 bilhões).

Enquanto o custo da poluição provocada pelo transporte coletivo é superior ao provocado pelo transporte individual – R$ 14,5 bilhões/ano contra R$ 5,5 bilhões/ano -, nos acidentes a relação se inverte de maneira gigantesca.

No dano provocado pelos acidentes, o transporte individual participa com R$ 129,6 bilhões/ano, ao passo que o transporte coletivo contribui com apenas R$ 0,9 bilhões.

BNDES ANUNCIA LANÇAMENTO DO GUIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: 

Anie Gracie Noda Amicci, Gerente do Departamento de Mobilidade Urbana (DEMOB), do BNDES, informou sobre o lançamento do Guia do Transporte Público Coletivo (Guia TPC).

O guia, direcionado a gestores e profissionais que trabalham com mobilidade urbana no Brasil, visa orientar a seleção da tecnologia e implementação de projetos de transporte público coletivo.

O Guia TPC parte de questões como a decisão da melhor tecnologia – BRT, VLT ou metrô -; a diferenciação entre um corredor e uma faixa exclusiva de ônibus; a definição do modelo de operação – estatal, por concessão ou por PPP; e até como obter financiamento para o projeto.

O BNDES, o Ministério das Cidades e a Cooperação Financeira Alemã, por meio do KfW, Banco Alemão de Desenvolvimento, se uniram para elaborar o “Guia TPC: orientações para seleção da tecnologia e implementação de projetos de Transporte Público Coletivo“.

O lançamento será no próximo dia 16 de maio, no Rio de Janeiro. As inscrições para participar, bem como a programação do encontro, podem ser obtidas clicando aqui.

OUTRAS PARTICIPAÇÕES:

Otavio Cunha, Presidente da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, apresentou um panorama da situação do transporte público no Brasil, retratando a perda da demanda e apresentando sugestões para o aprimoramento e a melhoria da eficiência do sistema de transporte coletivo por ônibus.

Luiz Carlos Mantovani Néspoli, Superintendente da ANTP, apresentou o novo Método de Cálculo do Custo dos Serviços de Transporte por Ônibus – Planilha ANTP e deu um panorama dos cursos já realizados pela ANTP para divulgação e esclarecimento da planilha.

No final do evento, a diretoria do Fórum se reuniu para propor a substituição dos diretores Sergio Avelleda e Lucia Mendonça, por João Octaviano Neto, pela SMMT/São Paulo e Paulo Sergio, Vice-Prefeito e Secretário de Transportes de Uberlândia/MG. Na mesma ocasião, foi indicado para presidir o Fórum Rodrigo Tortoriello, SMT/Juiz de Fora, em substituição ao atual presidente, o Secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fabio Motta.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes