Companhias aéreas seriam obrigadas a fornecer passagem, da forma como ocorre hoje nas viagens de ônibus interestaduais
ALEXANDRE PELEGI
A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), órgão vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, quer estender aos jovens de baixa renda com até 29 anos os mesmos benefícios de gratuidade existentes hoje nas viagens de ônibus, trem e barco interestadual. A ideia é ampliar para o transporte aéreo doméstico a concessão de passagens grátis e a meia-entrada.
Hoje esse benefício está limitado a duas vagas gratuitas e a duas com desconto de 50% por veículo convencional.
Dados publicados na edição desta quinta-feira (10) da Folha de SP, coluna Mercado, apontam que em 2017 o programa permitiu a concessão de 324,9 mil bilhetes gratuitos e 63,6 mil meias passagens.
O número de jovens cadastrados para obtenção do benefício saltou 48% de dezembro de 2017 a março deste ano, segundo a SNJ, que estima haver no país 16 milhões de habilitados a requerer o benefício.
Além das companhias aéreas, a SNJ prevê expandir o programa a bilhetes de ônibus executivos.
O atual secretário, o maranhense Francisco de Assis Costa Filho, afirma ao jornal já ter parecer favorável do jurídico do Planalto no caso das passagens terrestres. “O texto sobre as aéreas está em análise na Presidência. Entraria em vigor com a assinatura do presidente, sem necessidade de passar pelo Congresso”, diz.
No entanto, o setor de transporte vem contestando o benefício da gratuidade, em vigor desde 2016. A ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros move uma ação no Supremo contra a medida, argumentando ser prejudicada em relação às companhias aéreas que não têm a obrigação de cumprir a norma.
Eduardo Tude, presidente da Associação, afirma: “O segmento está em desespero por conta do benefício. A primeira reação a isso é a redução de investimentos, a frota fica mais velha”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes