Projeto do Governo quer concessão de passagens aéreas gratuitas para jovens carentes
Publicado em: 10 de maio de 2018
Companhias aéreas seriam obrigadas a fornecer passagem, da forma como ocorre hoje nas viagens de ônibus interestaduais
ALEXANDRE PELEGI
A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), órgão vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, quer estender aos jovens de baixa renda com até 29 anos os mesmos benefícios de gratuidade existentes hoje nas viagens de ônibus, trem e barco interestadual. A ideia é ampliar para o transporte aéreo doméstico a concessão de passagens grátis e a meia-entrada.
Hoje esse benefício está limitado a duas vagas gratuitas e a duas com desconto de 50% por veículo convencional.
Dados publicados na edição desta quinta-feira (10) da Folha de SP, coluna Mercado, apontam que em 2017 o programa permitiu a concessão de 324,9 mil bilhetes gratuitos e 63,6 mil meias passagens.
O número de jovens cadastrados para obtenção do benefício saltou 48% de dezembro de 2017 a março deste ano, segundo a SNJ, que estima haver no país 16 milhões de habilitados a requerer o benefício.
Além das companhias aéreas, a SNJ prevê expandir o programa a bilhetes de ônibus executivos.
O atual secretário, o maranhense Francisco de Assis Costa Filho, afirma ao jornal já ter parecer favorável do jurídico do Planalto no caso das passagens terrestres. “O texto sobre as aéreas está em análise na Presidência. Entraria em vigor com a assinatura do presidente, sem necessidade de passar pelo Congresso”, diz.
No entanto, o setor de transporte vem contestando o benefício da gratuidade, em vigor desde 2016. A ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros move uma ação no Supremo contra a medida, argumentando ser prejudicada em relação às companhias aéreas que não têm a obrigação de cumprir a norma.
Eduardo Tude, presidente da Associação, afirma: “O segmento está em desespero por conta do benefício. A primeira reação a isso é a redução de investimentos, a frota fica mais velha”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Atitude sensata essa, afinal porque para o transporte rodoviário existe a exigência da concessão da gratuidade pelas empresas de ônibus e para o transporte aéreo não ?
Assim como o idoso que tem direito a um número de passagens gratuitas nas viagens o mesmo deveria ser aplicado nas viagens aéreas, resta saber se o lobby das Cias Aéreas permitirá que seja aprovada a medida.
Mas se queremos um País melhor e com justiça para todos e em condições de igualdade, a pressão popular deveria insurgir e se cada vez mais forte.
Vamos aguardar
Respeitosamente, sinto discordar da opinião, João Luís. O governo está simplesmente fazendo gentileza com o chapéu alheio. Por que ele não disponibiliza passagens (pagas pelo governo)? Porque elas custam dinheiro, é claro.
Na prática, isto vai contribuir apenas para onerar ainda mais os preços das passagens aéreas.
Alguém já disse: “Onde todos pagam, todos pagam menos”!!!
Condições de igualdade = todo mundo é igual perante a lei, portanto deverá pagar a mesma quantia
O título dessa matéria deveria ser : Projeto do Governo quer obrigar o contribuinte a pagar passagens aéreas para jovens carentes.
Exatamente como acontece no transporte urbano ou Rodoviário, não é mesmo ?
A gratuidade hoje concedida encarece os sistemas e o passageiro pagante acaba por ter que custear as concessões das gratuidades
Agora, porque o transporte aéreo não pode ter as mesmas gratuidades ???
Qual o critério utilizado pelos Srs que concedem as gratuidades a diversas categorias as custas das empresas de ônibus ?
Essa é a pergunta ?
Caro João Luís:
Eu sou contra qualquer gratuidade (ônibus, cinema, teatro, restaurante etc) CONCEDIDA PELO GOVERNO, pois ela vai onerar os demais pagantes ou, por extensão, os contribuintes.
Sou favorável a gratuidades ou descontos percentuais concedidos pelos operadores (a critério de cada um, que, em qualquer análise, sabe onde o calo aperta).
No Brasil, estamos muito acostumados a baixar a cabeça para os “governantes”, que preocupam-se, quando muito, com a próxima eleição (como no caso, é claro!!).
Admito a adoção de um critério de desconto para cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomoção e de visão etc. Mas, entrou no transporte ou fez uso do serviço,tem de pagar.
Um bom exemplo do que digo são os restaurantes mantidos pelo Gov.de SP e de outros Estados, no qual se paga, salvo engano, R$ 1,00. Isso traz dignidade ao usuário, que se sente, inclusive, a vontade para reclamar do serviço ou apresentar sugestões.