Aprovado projeto que aumenta limite de idade dos ônibus em Porto Alegre

Idade máxima passa de 10 anos para 13 anos para híbridos, elétricos e modelos a GNV

ADAMO BAZANI

A Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aprovou por 19 votos a sete, projeto de lei do Executivo que aumenta a idade máxima permitida dos ônibus municipais.

Ônibus articulados e biarticulados poderão ter vida útil prolongada após dez anos, se passarem por mais vistorias.

Os modelos menos poluentes, como elétricos, híbridos, GNV/biometano e etanol, por exemplo, poderão ter 13 anos de fabricação.

O projeto de lei altera os prazos de vistorias, de acordo com a idade de cada veículo.

Ônibus com zero a quatro anos incompletos, por exemplo, terão de passar por vistoria a cada 120 dias; e os com quatro a 10 anos, a cada 60 dias. Os que atingirem 10 anos de vida útil poderão continuar em circulação por, no máximo, um ano, passando por vistoria a cada 30 dias. Já os veículos elétricos, híbridos, movidos a GNV ou similares possuirão vida útil máxima de 13 anos. – diz nota da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Em São Paulo, por exemplo, de acordo com o edital de licitação do sistema, trólebus e ônibus elétricos com bateria serão aceitos com até 15 anos.

O projeto de Porto Alegre muda uma lei de 1964 que disciplinava a frota.

A prefeitura sustenta que é necessário atualizar as normas porque as tecnologias e as realidades do mercado mudaram.

Os ônibus com tração alternativa ao diesel e os articulados são mais caros e têm menor valor de revenda.

Os vereadores rejeitaram a emenda nº 4, apresentada pela bancada do PSOL, que previa redução da tarifa do transporte coletivo em caso de aprovação do projeto e o consequente aumento da vida útil dos ônibus da frota.

Serão adotados novos parâmetros de higienização e conservação dos ônibus.

Após a sanção do prefeito, a EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação terá 180 dias para regulamentar a lei, com as especificações técnicas e demais requisitos da frota não previstos no projeto do Executivo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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