Saiba como viajar gratuitamente no transporte rodoviário interestadual

Gratuidades requerem apresentação de documentos

Benefício é destinado a jovens entre 15 e 29 anos de idade com renda familiar de até dois salários mínimos, idosos, pessoas com deficiência e crianças

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

O transporte rodoviário interestadual pode sair de graça em alguns casos, o que representa um alívio para o bolso dos brasileiros. O benefício não é válido somente para idosos, pessoas com deficiência e crianças, mas também para jovens entre 15 e 29 anos de idade com renda familiar de até dois salários mínimos.

Segundo informações da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), alguns documentos são requeridos para que as gratuidades sejam concedidas. Confira como proceder em cada caso:

JOVENS

O benefício para os jovens entre 15 e 29 anos é garantido pela Resolução nº 5.063/2016. De acordo com o documento, o beneficiário deve apresentar a Identidade Jovem para solicitar a gratuidade.

“O benefício somente será concedido com a apresentação dessa identidade, com prazo de validade vigente, e de um documento de identidade oficial com foto válida em todo o território nacional” – informou a ANTT.

O chamado Bilhete de Viagem do Jovem deve ser solicitado com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida. É recomendado que o bilhete de retorno também seja emitido junto à primeira solicitação.

Cada ônibus, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros deve ter duas vagas gratuitas reservadas por viagem. Depois de esgotadas as vagas gratuitas, são reservadas mais duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens.

Após as três horas que antecedem as viagens, as prestadoras podem colocar os bilhetes à venda, mas, enquanto não comercializados, continuam disponíveis para os beneficiários da resolução. O mesmo se aplica aos assentos com desconto mínimo de 50%.

A emissão da Identidade Jovem é feita pelo site da Caixa Econômica Federal. O cartão é virtual e deve ser apresentado nos estabelecimentos na tela do smartphone ou impresso pela página da internet.

Confira o passo a passo informado pela Caixa para a obtenção do documento:

Pela Internet

Com seu NIS (Número de Identificação Social), acesse o site da ID Jovem, preencha os dados que forem solicitados e gere seu cartão. Para utilizar, imprima a imagem do cartão e a apresente no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

O Número de Identificação Social (NIS) é um número de 11 dígitos que consta nos cartões de benefícios sociais para o responsável familiar. ​ Você poderá consultar o NIS em seu Cartão Cidadão, no extrato do FGTS, na Carteira de Trabalho, no site ou no aplicativo da ID Jovem. Caso ainda não possua o NIS, mas se enquadre nas regras para inscrição no Cadastro Único, será necessário comparecer à Prefeitura ou ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade para realizar o cadastro, acompanhado do responsável pela unidade familiar.

Pelo aplicativo para smartphones

Basta fazer o download do APP da ID Jovem, preencher o seu NIS e os dados cadastrais solicitados e gerar o cartão virtual da ID Jovem. Não é necessário imprimir, apenas apresente a imagem do cartão dentro da validade na tela de seu celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

Atenção:

A ID Jovem tem validade de 180 dias. Após esse período é necessário revalidar o documento em nova consulta no App ou no site. Se você utiliza a ID Jovem impressa, lembre-se de imprimir o documento gerado.

Empresas: A ANTT publicou um passo a passo para orientar as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros a validarem a Identidade Jovem. Confira aqui.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Dois assentos em cada veículo do transporte interestadual de passageiros são destinados a pessoas com deficiência física, mental, visual ou auditiva, comprovadamente carentes.

Segundo informações da ANTT, para utilizar esse benefício é necessária a obtenção de Passe Livre no Ministério dos Transportes, por meio deste link.

Para consultar as linhas e horários que oferecem a gratuidade para beneficiários, clique aqui e trace sua rota.

IDOSOS

Para os idosos terem direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros, é preciso ter idade mínima de 60 anos e ter renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.

As empresas prestadoras do serviço também devem reservar duas vagas gratuitas para os idosos na condição especificada em cada veículo do serviço convencional.

“Caso estes assentos estejam preenchidos, o idoso na condição acima terá direito ao desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem no veículo convencional [Resolução nº 1.692, de 24/10/06]” – informou a ANTT, em nota.

O idoso pode marcar a viagem em um intervalo de 30 dias úteis a até três horas do início da viagem.

Confira as regras para os prazos:

I – para viagens com distância de até 500 km, com, no máximo, seis horas de antecedência;

II – para viagens com distância acima de 500 km, com, no máximo, doze horas de antecedência.

Exemplo: Para viagens até 500 km, se o horário da viagem for às 20:00 horas, o idoso deverá solicitar o bilhete a partir das 14:00 horas do mesmo dia.

Para viagens acima de 500 km, se o horário da viagem for às 20:00 horas, o idoso deverá solicitar o bilhete a partir das 8:00 horas do mesmo dia.

Clique aqui para ver as linhas que oferecem gratuidade.

Documentos necessários:

A prova de idade do idoso é feita mediante apresentação do original de qualquer documento pessoal, com fé pública, que contenha foto.

A comprovação de renda será feita mediante apresentação de um dos seguintes documentos:

I – Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações atualizadas;

II – contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador;

III – carnê contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;

IV – extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado; ou

V – documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres.

CRIANÇAS

De acordo com a ANTT, a regra para a gratuidade no transporte de crianças é ter até seis anos incompletos. Outra condição é que a criança não ocupe poltrona.

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Comentários

Comentários

  1. Vilma Martins Tuelher disse:

    Como faço pra pedir meu cartão, tel, ou site?

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