Ministério Público do Rio investiga pagamentos feitos a consórcio da Linha 4 do metrô

Publicado em: 3 de maio de 2018

MPRJ verificou que foram efetuados pagamentos de mais de R$ 1,6 milhão após paralisação das obras

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), oficiou a RioTrilhos, o Consórcio Gerenciador da Linha 4 e O Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que esclareçam questões relacionadas a  aditivos ao contrato e a pagamentos efetuados ao Consórcio, mesmo após a paralisação das obras.

A informação consta da página oficial do MPRJ desde a tarde desta quarta-feira, dia 2 de maio de 2018.

O inquérito do MPRJ apura malversação de recursos públicos na obra da Linha 4 do metrô e a excessiva onerosidade do contrato de concessão,.

Depois de suspensas as obras da linha 4 do metrô carioca, o MPRJ verificou que foram realizados três pagamentos que superam R$ 1,6 milhão. O valor refere-se ao contrato de prestação de serviços de apoio no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária.

O GAECC/MPRJ quer esclarecimentos no âmbito do inquérito civil 2017.00208551, que versa sobre a prorrogação do prazo contratual e a realização de pagamentos em favor do referido consórcio depois da paralisação da obra que lhe cabia gerenciar. O MPRJ afirma que tais pagamentos foram feitos “mesmo em cenário de calamidade das finanças públicas”.

“O MPRJ lembra que o Estado precisa cumprir as metas do regime de recuperação fiscal, que buscam o resgate das finanças públicas do atual estado de calamidade financeira, o que também precisa ser considerado pelo Poder Público ao analisar e decidir por eventual prorrogação pagamentos em um contrato de gerenciamento de obra paralisada”, informa o site oficial.

O MPRJ informa ainda que quer verificar a execução do contrato pelo Consórcio Gerenciador, visto que seu objeto é justamente o de fiscalizar e gerenciar obra.

Na execução deste contrato, informa o MPRJ, foram identificadas diversas irregularidades e desconformidades, incidindo em superfaturamento e sobrepreço de aproximadamente R$ 3,170 bilhões – “o que já é objeto da Ação Civil Pública nº 0102232-92.2017.8.19.0001, as quais podem em tese, por consequência, gerar responsabilidades para o Consórcio Gerenciador da Linha 4, eis que era esta a sociedade empresária responsável pela fiscalização da obra”, destaca o órgão.

Por fim, o MPRJ informa que busca reunir elementos para esclarecer os seguintes tópicos: os aditivos ao contrato; a realização de novos pagamentos ao Consórcio após a paralisação da obra gerenciada; a não inclusão de cláusulas que prevejam a diminuição ou supressão da remuneração da contratada em caso de enfraquecimento do ritmo ou paralisação das obras; e se ao longo da execução do contrato o Consórcio deixou de observar, ocultou ou omitiu qualquer irregularidade.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes