MP abre inquérito para apurar compra de ônibus em Curitiba
Publicado em: 23 de abril de 2018
Vereadores de oposição a Greca querem saber em que condições foram adquiridos os novos veículos
ADAMO BAZANI
O Ministério Público Estadual no Paraná já investiga, por meio de inquérito civil, como foi a compra de novos ônibus para o sistema de Curitiba.
O procedimento foi aberto depois de questionamentos feitos por vereadores de oposição ao prefeito Rafael Greca.
Segundo os parlamentares, há informações divergentes.
Em uma das respostas aos vereadores, a prefeitura informou que os veículos seriam comprados pelas concessionárias, sem a participação do Poder Público (062.00556.2017); e numa outra resposta à Comissão de Serviço Público, a Urbs disse que a diferença entre o valor da tarifa técnica e da social seria destinada ao Fundo de Urbanização de Curitiba -FUC, para a compra da nova frota (062.00573.2017).
Numa terceira resposta, a administração voltou a dizer que o dinheiro sairá das empresas de ônibus.
Durante a apresentação do primeiro lote de 25 biarticulados, em 28 de março, que teve a cobertura do Diário do Transporte, no local, o prefeito Rafael Greca explicou que foram as empresas de ônibus que compraram os veículos e nomeou as viações. “Passam a integrar nossa frota de Curitiba, 25 novos biarticulados, dos quais, 15 veículos foram comprados pela Transporte Coletivo Gloria, 8 pela Redentor e 2 pela Cidade Sorriso.” – disse Grecca na ocasião.
Relembre:
Assinaram a petição que levou ao inquérito, os vereadores Cacá Pereira (PSDC), Felipe Braga Cortes (PSD), Goura (PDT), Professor Euler (PSD), Professora Josete (PT), Professor Silberto (PMDB), Marcos Vieira (PDT) e Noêmia Rocha (PMDB).
Ainda sobre a renovação, o grupo oposicionista sustenta que, apesar do acordo entre prefeitura de Curitiba e empresas de ônibus, que retiraram as ações judiciais que as desobrigava desde 2013 a renovação de frota, haverá um déficit de ônibus novos frente aos veículos que vão extrapolar os 10 anos.
O acordo prevê a inclusão de 150 ônibus novos por ano até 2020, totalizando 450 veículos de diversos portes, após cumprimento da prefeitura de ordem judicial para reajustar a remuneração das empresas de ônibus. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/11/14/curitiba-vai-receber-150-onibus-novos-por-ano-ate-2020/
Mas os vereadores disseram que este acordo é insuficiente, já que, segundo eles, até o fim de 2017, o sistema tinha 529 ônibus com mais de dez anos, a idade máxima permitida pelo contrato.
Outro questionamento foi sobre o uso do Fundo de Urbanização de Curitiba – FUC para pagamento de 13º salários atrasados dos motoristas e cobradores.
O MP quer saber se houve desvio de finalidade do fundo, que é destinado a investimos. Se for constatado este desvio, pode ser configurado crime de improbidade administrativa.
A promotora Luciane Evelyn Melusso determinou que aUrbs responda os questionamentos até o final do mês;
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.
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