Prefeitura de Londrina pretende regulamentar transporte por aplicativo até maio

Atualmente, cerca de 1,4 mil motoristas utilizam o Uber como ferramenta de trabalho, em Londrina. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Ferramenta começou a fazer parte dos transportes da cidade em agosto de 2016

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE*

*Com informações da Folha de Londrina

A Prefeitura de Londrina pretende regulamentar os transportes por aplicativo até maio, segundo informações da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). O órgão está atuando para regulamentar o serviço no município paranaense.

Conforme publicado pelo Diário do Transporte, o presidente Michel Temer sancionou em 26 de março de 2018 a Lei 13.640, que regulamenta os aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99. A responsabilidade da regulamentação e fiscalização é dos municípios.

RELEMBRE: Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transportes de passageiros

O uso de transportes por meio de aplicativos instalados em smartphones funciona em Londrina desde agosto de 2016. Em 2017, o vereador Rony Alves apresentou um Projeto de Lei sobre o assunto, mas o parlamentar foi afastado da Câmera em janeiro, devido a uma investigação da Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), em Operação ZR-3.

Atualmente, cerca de 1,4 mil motoristas utilizam o Uber como ferramenta de trabalho em Londrina. O gerente de Transportes da CMTU, Wilson de Jesus esteve na sessão da última terça-feira, 3 de abril, e afirmou à folha que o Sindicato dos Taxistas será ouvido, possivelmente em abril.

Além disso, Jesus disse que alguns pontos da legislação são contraditórios, como permitir a exploração comercial de um veículo sem placa vermelha.

Em 2017, o Poder Legislativo definiu taxas para os motoristas do Uber, como R$ 42 pela vistoria anual e R$ 221,27 pelo licenciamento.  O gerente da CMTU não descartou propor os valores novamente.

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