Para renovar CNH, motoristas terão que fazer curso e prova teórica

Publicado em: 16 de março de 2018

Resolução publicada no Diário Oficial da União começa a valer em junho de 2018

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

Para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), todos os motoristas terão que fazer um curso de aperfeiçoamento e passar por uma prova teórica. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer a partir de junho de 2018, em todo o país.

O curso tem duração de 10 horas/aula, com o máximo de 5 horas por dia e pode ser feito tanto de forma presencial quanto a distância. O aperfeiçoamento é obrigatório a cada cinco anos, quando a CNH vencer.

A prova teórica tem 30 questões de múltipla escolha. O mínimo de acertos no exame deve ser de 70%, mas o motorista que pretende renovar o documento precisa ter 100% de frequência nas aulas.

O curso à distância tem um prazo de cinco dias para ser feito, mas a prova só pode ser aplicada de forma presencial. Se o motorista não passar no exame, poderá refazê-lo dentro de cinco dias após o resultado ter sido divulgado. Se reprovar novamente, terá que fazer o curso outra vez.

RESOLUÇÃO

A resolução 726/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) substitui a 168/04 e estabelece as novas regras.

“O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador” – diz trecho do texto da resolução.

O curso de atualização, antes da publicação da resolução, era obrigatório somente para motoristas das categorias A (moto) e B (carro) com habilitação antiga. Ou seja, somente se a CNH tivesse sido validada antes do dia 22 de novembro de 1999 ou estivesse vencida antes de 22 de novembro de 2005.

CATEGORIAS C, D E E

Os motoristas das categorias C (caminhões), D (ônibus e microônibus) e/ou E (Veículo com dois reboques acoplados – ônibus articulados) continuarão tendo uma exigência a mais. Todos têm que passar por um exame toxicológico em larga janela de detecção.

Quem exerce função remunerada como motorista também precisam fazer uma avaliação psicológica a cada cinco anos.

VALORES

Ainda não foi divulgado o quanto a mudança vai pesar no bolso dos motoristas.Atualmente, em São Paulo, para renovar a CNH é preciso pagar R$ 66,46 para o exame médico e uma taxa de renovação de R$ 33,23, totalizando R$ 99,69.

Para aqueles que trabalham como motorista, a taxa de avaliação psicológica de de R$ 77,54 deixa o total a R$ 177,23. Quem opta por receber a CNH renovada em casa, pelos Correios, paga ainda uma taxa de R$ 11, totalizando até R$ 188,23 para a renovação.

Outra mudança para motoristas publicada pelo Diário do Transporte é a implantação da placa padrão Mercosul.