Procon multa Trensurb em R$ 541,7 mil por aumento de 94% na tarifa do trem

Publicado em: 6 de março de 2018

Passagem foi de R$ 1,70 para R$ 3,30 no último sábado, 3 de março

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

O Procon do Rio Grande do Sul multou a Trensurb em R$ 541,7 mil pelo aumento de 94% na tarifa do trem. O valor da passagem foi de R$ 1,70 para R$ 3,30 a partir deste sábado, 3 de março. A empresa deve ser notificada nesta terça-feira, 6 de março e, a partir de então, terá dez dias para pagar a multa ou recorrer.

A decisão do Procon foi tomada nesta segunda-feira, 5 de março, por considerar o aumento abusivo. O valor da passagem estava congelado desde 2008. A multa foi aplicada pelo impacto que o reajuste traria ao consumidor, conforme informações do Procon RS.

Caso a Trensurb decida recorrer, o prazo será de 30 dias para que a empresa possa apresentar alguma solução, como reduzir o valor da tarifa, por exemplo. Se a multa não for paga ou nenhuma medida for tomada, os R$ 541,7 mil entram para a dívida ativa.

A decisão foi tomada após uma liminar da 10ª Vara Federal de Porto Alegre no dia 26 de fevereiro para suspender o aumento ter sido negada.

A ação popular que resultou na liminar foi ajuizada por integrantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Sindimetrô-RS (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Rio Grande do Sul). O argumento é de que o reajuste de 94% é abusivo e que não houve transparência no cálculo.

Ao G1, a Trensurb informou que ainda não foi notificada e que assim que receber o documento “vai analisar que medida tomar”.

DETALHES SOBRE O AUMENTO DA TARIFA

Quando o aumento foi efetuado, a Trensurb justificou o reajuste com as despesas da empresa para expansão do sistema até Novo Hamburgo. As obras agregaram cinco estações e 9,3 quilômetros de linha.

A empresa também argumentou, na época, que os custos para operar e realizar manutenção nos trens dobraram em dez anos. A Trensurb teria feito cortes na empresa e, mesmo assim, alegou precisar realizar o aumento.