Prefeitura conseguiu ontem liminar que confirmou caducidade de contrato com empresa de Belarmino
ADAMO BAZANI
A Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda começou a operar neste domingo, 11 de fevereiro de 2018, em Indaiatuba, interior de São Paulo, após ontem a prefeitura derrubar uma liminar que garantia a circulação dos ônibus da Citi / Rápido Sumaré.
Alegando que a Rápido Sumaré estava prestando maus serviços, o poder público decretou a caducidade do contrato com a viação, contratando emergencialmente a Sancetur.
Alguns ônibus da Citi/Rápido Sumaré foram colocados pela empresa para circular hoje, mas acabaram sendo apreendidos, segundo informações do site Ônibus de Campinas.
A revogação da liminar que mantinha a Rápido Sumaré foi decidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Orestes de Souza Nery.
Em seu despacho, o desembargador afirmou ser “impossível reconhecer como válida a pretensão de rediscutir matéria sobre que já há decisão judicial recém proferida”. A decisão do desembargador confirma a validade de todo o processo iniciado pela Prefeitura de declaração de caducidade e rescisão do contrato de concessão, decretado contra a viação Rápido Sumaré Ltda., bem como a validade do contrato emergencial com a Sancetur (Santa Cecília Turismo) detentora da marca SOU Indaiatuba.
Desta forma, a partir deste domingo (11), tanto no Velódromo Municipal quanto no Centro de Convenções será possível fazer o cadastramento e recarga do bilhete eletrônico, das 8h30 às 17h.
A Prefeitura reforça que o principal objetivo do seu compromisso público é garantir transporte de qualidade à altura das necessidades e desejos da população de Indaiatuba.
– diz nota da prefeitura.
O Diário do Transporte pediu um posicionamento à Rápido Sumaré sobre a colocação dos ônibus em circulação mesmo com a decisão judicial e se pretende recorrer.
A queda de braço entre a administração municipal e a Rápido Sumaré, do grupo do empresário Belarmino de Ascenção Marta, se arrasta desde o ano passado, quando em outubro, pela primeira vez, a prefeitura decretou a caducidade do contrato, alegando má prestação de serviço pela Rápido Sumaré, que assumiu as operações em 2016 da Viação Guaianazes de Transportes LTDA. A Guaianazes também recebia críticas da prefeitura, na ocasião, de má prestação de serviços.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes