Se Sancetur assumir, prefeitura pode pagar multa de R$ 100 mil por dia
ADAMO BAZANI
Mais um capítulo na novela do transporte municipal de Indaiatuba, no interior paulista.
O juiz Thiago Mendes Leite do Canto, da 3ª Vara Cívil de Indaiatuba, acatou nesta sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018, recurso da Citi – Indaiatuba/Viação Rápido Sumaré e suspendeu os efeitos de um decreto da prefeitura que declarava caducidade no contrato de prestação de serviços.
A prefeitura ainda pode recorrer.
O magistrado também suspendeu a contratação emergencial da empresa Sancetur – Santa Cecília Turismo, que assumiria os serviços neste sábado, 10 de fevereiro.
Caso a prefeitura não cumpra a decisão, pode ser multada em R$ 100 mil por dia.
Na decisão, o juiz diz que o descredenciamento da Rápido Sumaré pode trazer prejuízos aos passageiros e à empresa, que realizou investimentos para prestar serviços na cidade.
“ … observo que o perigo de dano está evidenciado pelo potencial prejuízo aos usuários dos serviço público concedido e, também, em razão dos danos de grande monta que podem ser causados à autora, que investiu para a execução do serviço contratado e, pouco após ter sido firmado um aditamento do contrato, viu o contrato ser rescindido administrativamente mediante edição de decreto de caducidade.
Em nota, a Rápido Sumaré diz que com a decisão vai continuar investindo no sistema da cidade
A Rápido Sumaré, concessionária que opera o transporte urbano em Indaiatuba sob a marca Citi (Companhia de Transportes de Indaiatuba), recebeu com serenidade a decisão tomada pelo senhor juiz Thiago Mendes Leite do Canto, da 3ª Vara Cível. Entendemos que a Justiça foi feita e os empregos estão garantidos. A decisão renova a nossa confiança nas instituições sérias deste País (Poder Judiciário). A Citi reafirma o compromisso assumido com os usuários e, dessa forma, continuará a investir na cidade, de forma a melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado.
A queda de braço entre a administração municipal e a Rápido Sumaré, do grupo do empresário Belarmino de Ascenção Marta, se arrasta desde o ano passado, quando em outubro, pela primeira vez, a prefeitura decretou a caducidade do contrato, alegando má prestação de serviço pela Rápido Sumaré, que assumiu as operações em 2016 da Viação Guaianazes de Transportes LTDA. A Guaianazes também recebia críticas da prefeitura, na ocasião, de má prestação de serviços.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes