Em Indaiatuba, empresa de ônibus deve deixar serviços no sábado. Em Americana, problema é com aluguel dos veículos
ADAMO BAZANI
A situação de empresas de ônibus e da operação dos transportes coletivos em diversas cidades do interior de São Paulo tem sido cada vez mais tumultuada.
Além de São Carlos, onde a prefeitura realizou uma intervenção da empresa Suzantur, alegando deficiências na prestação de serviços e com a companhia acusando o poder público de não pagar a prestação de serviços pelas gratuidades transportadas, Indaiatuba e Americana também vivem indefinições.
Nesta quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018, a Rápido Sumaré informou à imprensa que entrou com uma nova ação na segunda-feira para impedir sua retirada do sistema municipal de Indaiatuba.
A prefeitura conseguiu na Justiça confirmar o decreto de caducidade do contrato com a empresa de ônibus. A briga jurídica vem desde 2017. Está previsto, para o próximo sábado, dia 10 de fevereiro, o início das operações da SanceTur – Santa Cecília Turismo Ltda, contratada emergencialmente em outubro do ano passado, mas que não pode assumir devido a uma liminar de novembro em favor da Rápido Sumaré, mas derrubada no início deste ano. Relembre:
Nesta quarta, em nota, a Rápido Sumaré diz que a ação já está em curso e faz duras críticas à prefeitura de Indaiatuba, mas não especificando os supostos “interesses escusos” atribuídos pela companhia de ônibus ao prefeito, Nilson Gaspar.
A Rápido Sumaré ingressou com nova ação judicial para recorrer da decisão que a impede de continuar trabalhando em Indaiatuba pois entende que, em momento algum, deixou de cumprir o contrato assinado com a Prefeitura. E lamenta a paralisação de hoje feita pelo Sindicato dos Rodoviários, primeiro reflexo das medidas irresponsáveis tomadas pelo atual prefeito, que culminarão com a demissão de centenas de trabalhadores. É de conhecimento da opinião pública que os ônibus da outra empresa não têm o posto de trabalho dos cobradores. A nossa prerrogativa sempre foi a de manter os postos de trabalho.
A Rápido Sumaré reitera os compromissos assumidos com a população e com a qualidade do transporte. A nova ação judicial impetrada na segunda-feira tem como objetivo garantir os direitos dos usuários e também dos colaboradores. A Rápido Sumaré não coaduna com os interesses escusos envolvidos nesses atos irresponsáveis praticados pelo senhor prefeito municipal.
Na manhã desta quarta-feira, funcionários do sistema de transportes da cidade fizeram uma manifestação em frente à prefeitura de Indaiatuba.
Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Campinas e Região, a entrada da Sancetur pode significar a demissão de 72 cobradores a partir de sábado. Os novos ônibus da companhia que deve assumir os serviços não tem posto de cobradores. A entidade distribuiu uma carta aberta à população também se queixando do fato de a Sancetur não assumir as dívidas trabalhistas que a categoria tem direito a receber, algumas delas desde a época da Viação Indaiatubana, quando o empresário Ronan Maria Pinto, do ABC Paulista, ainda operava os transportes na cidade.
O grupo de Belarmino de Ascenção Marta, que na capital paulista é dono da Sambaíba, assumiu em 2016 a Indaiatubana, que pertencia a Ronan Maria Pinto, empresário que tem base operacional no ABC Paulista e é dono do jornal local Diário do Grande ABC. Ronan, que foi preso em 2016 na Operação Lava Jato, foi condenado em segunda instância instância em 2017 pela Justiça de São Paulo por um esquema de corrupção envolvendo os transportes na cidade de Santo André e, em 2016, pelo juiz Sérgio Moro por lavagem de dinheiro. O empresário nega os crimes e recorre. Ronan também teve prisão decretada pela condenação em segunda instância sobre o esquema de corrupção. Mas um dia antes da decisão, o empresário se internou num hospital de alto padrão da capital paulista, dizendo que precisava fazer uma cirurgia. Até a realização do procedimento médico, a defesa de Ronan aproveitou o tempo, recorreu, conseguiu a possibilidade de o empresário responder em liberdade e o dono dos ônibus de Santo André e do Diário do Grande ABC não foi para a cadeia por causa da corrupção.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, este esquema de corrupção teria sido o motivo do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002, mas Ronan não foi acusado por este homicídio.
Na ocasião da compra da Indaiatuba pelo Grupo VB, de Belarmino, em setembro de 2016, a prefeitura esperava melhorar os serviços na cidade, já que a empresa de Ronan não satisfazia a população, de acordo com o poder público. Os serviços começaram com contrato emergencial.
A concessão com a Citi-Rápido Sumaré teve início no dia 7 de abril de 2017.
AMERICANA:
Já em Americana, também na região de Campinas, o imbróglio é sobre a frota usada pela VPT – Viação Princesa Tecelã.
O juiz Márcio Roberto Alexandre, no dia 31 de janeiro, determinou a apreensão de 38 ônibus que são usados pela VPT, mas pertencem à VB, do mesmo grupo da Rápido Sumaré.
Em uma ação judicial, a VB diz que a Princesa Tecelã não pagou o aluguel destes veículos.
Além da devolução dos ônibus, a VB pediu na ação o pagamento de R$ 840 mil referentes aos aluguéis atrasados e às multas.
Apesar do recurso da VPT, alegando que a apreensão poderia trazer prejuízos à população, a justiça entendeu que os ônibus devem ser devolvidos à empresa de Belarmino porque o problema se arrasta há sete meses, tempo considerado pelo magistrado suficiente para a Princesa Tecelã ter providenciado uma solução.
Segundo a VB, na ação, a VPT – Viação Princesa Tecelã alugou em julho de 2017, 46 ônibus para operar no lugar da VCA – Viação Cidade de Americana, descredenciada pela prefeitura.
O aluguel dos veículos era de R$ 4,3 mil por ônibus, a um custo total de R$ 198 mil por mês.
A VB alega que nenhuma parcela foi paga e que tentou um acordo extrajudicial, que acabou não sendo cumprido.
Somente em novembro é que a VPT devolveu apenas oito ônibus.
Por meio da assessoria de imprensa, para jornais locais, a Princesa Tecelã informou que tenta novo acordo com a VB e que não há risco de a população ser prejudicada por falta de ônibus.
A apreensão determinada pela justiça ainda não foi cumprida.
Diante do impasse, a prefeitura de Americana entrou no TJ – Tribunal de Justiça com pedido de urgência para derrubar a liminar que garante as operações da VPT – Viação Princesa Tecelã. A administração quer contratar emergencialmente duas empresas para as linhas municipais e, alega que, diante das disputas judiciais envolvendo a VPT, há “iminente possibilidade de paralisação dos serviços”.
O julgamento do pedido inicial da prefeitura está marcado para 19 de fevereiro, mas se a Justiça acatar a emergência citada pelo poder público, o caso pode ser apreciado antes.
Quase que concomitantemente três importantes cidades do interior paulista, São Carlos, Indaiatuba e Americana registram embates entre empresas de ônibus ou entre as administrações públicas e as viações.
Athenas Paulista, Suzantur (São Carlos), Viação Indaiatubana/ Viação Guaianazes, CITI/Viação Rápido Sumaré, Sancetur -Santa Cecília Turismo Ltda (Indaiatuba), VCA – Viação Cidade de Americana, VB e VPT – Viação Princesa Tecelã (Americana) são alguns dos nomes de viações que transitam pelos tribunais nestas cidades do Interior Paulista, sejam em ações contra as prefeituras, entre elas ou de caráter trabalhista, como foi relatado na matéria.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes