Valor não saíra de subsídios e deve ser pago em dez parcelas
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São Paulo deve desembolsar neste ano de 2018, R$ 302,31 milhões para pagar uma dívida que tem com as empresas de ônibus.
Segundo a SPTrans – São Paulo Transporte, que gerencia o sistema da cidade, o débito se refere ao “ exercício de 2016”, quando Fernando Haddad ainda estava à frente do executivo paulistano.
O valor representa os repasses que não foram realizados às viações pelos passageiros transportados.
O reconhecimento do débito foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo da última quinta-feira, 1º de fevereiro.
O dinheiro sairá de recursos da prefeitura que seriam para outras áreas e não dos subsídios de R$ 2,3 bilhões ao sistema, reservados no Orçamento para 2018. Segundo a SPTrans, em nota de resposta aos questionamentos feitos pelo Diário do Transporte, será a secretaria da Fazenda que vai determinar as fontes para este dinheiro.
“A SPTrans informa que o valor se refere a dívidas constituídas no exercício de 2016 a serem pagas através abertura de Crédito Adicional Suplementar liberado pela Secretaria Municipal da Fazenda. O pagamento será feito ao longo de 2018.” – diz a resposta.
Em 2016, a gestão Haddad não conseguiu fechar a conta com os recursos do orçamento e terminou o mandato com o débito.
Em 2017, já na gestão João Doria, foi feito um acordo com as empresas para que as dívidas fossem pagas em dez parcelas a partir de fevereiro de 2018.
No ano passado, com o Orçamento de R$ 1,75 bilhão para complementar os custos operacionais do sistema de ônibus, a gestão Doria teve de fazer diversos remanejamentos de várias áreas para chegar aos R$ 2,96 bilhões que o sistema precisou, além da arrecadação tarifária.
Registrando quase nove milhões de passagens por dia, contanto com as integrações com o Metrô e a CPTM, o sistema de ônibus da capital paulista necessita de subsídios porque a arrecadação tarifária é insuficiente.
Atualmente, as empresas são remuneradas por passageiros transportados. A remuneração por passageiro muda de acordo com a área operacional e leva em contra se o subsistema ao qual pertence a companhia é local (ex-cooperativas) ou estrutural (viações com linhas e ônibus maiores).
A prefeitura deve remunerar as empresas também pelos passageiros que contam com gratuidades, como pessoas portadoras de deficiência, idosos com 60 anos ou mais e estudantes com passe-livre. As integrações pelo Bilhete Único, pelas quais os passageiros mudam de ônibus sem pagar nada, também são remuneradas às empresas, mas as viações não ganham a tarifa cheia (hoje R$ 4) a cada transferência. Os valores também variam de acordo com as áreas operacionais.
Com a licitação do sistema de transportes, cuja consulta pública para os editais receberem sugestões foi prorrogada até 5 de março, a prefeitura diz que quer reduzir os custos operacionais do sistema de ônibus da capital sem diminuir a oferta de serviços.
Mas durante a apresentação das minutas do edital, o secretário municipal de transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, disse que em curto prazo, não haverá redução significativa de custos no sistema, porque a criação de uma nova rede de linhas será gradual, devendo demorar em torno de três anos após a assinatura dos contratos, e pelo fato de algumas exigências, como ônibus maiores e mais modernos, também representarem maiores investimentos no sistema.
Relembre:
Grande parte dos sistemas de ônibus de países da Europa e da América do Norte conta com subsídios, que podem chegar a 60% dos custos operacionais. No entanto, os sistemas sempre estão com alterações para evitar o crescimento das necessidades de complementações.
Mesmo com o aumento da tarifa de ônibus neste ano (em 2017 ficou congelada em R$ 3,80, mesmo valor de 2016), há a perspectiva de que os R$ 2,3 bilhões não sejam suficientes, havendo a necessidade de remanejamentos de recursos no final do ano.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes