Terceira fase do VLT da Baixada Santista só em 2022

Publicado em: 26 de janeiro de 2018

Trens leves devem passar a circular na área continental de São Vicente

ADAMO BAZANI

Quem esperava que o VLT –Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista operasse na área Continental de São Vicente em 2017, como foi anunciado no ano de 2013 pelo governador Geraldo Alckmin, vai ter de aguardar agora até 2022.

O presidente da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, Joaquim Lopes, esteve nesta quinta-feira, 25, em cinco estações do sistema já em operação, que receberam portas-plataforma, e anunciou a nova estimativa. Lopes também esteve na ponte sobre o Canal dos Barreiros, cuja reforma vai possibilitar o avanço do modal para São Vicente.

A licitação para o projeto executivo da terceira fase do VLT deve ser lançada em março e para a reforma da ponte, na próxima semana.

A fase de estudos deve durar um ano e, depois do projeto elaborado, somente em seis meses é que devem ser contratadas as obras.

Quando completo, o VLT da Baixada Santista deve ter 26 quilômetros de extensão.

Trata-se de uma PPP – Parceria Público Privada. As obras e a compra dos trens para a primeira e segunda fase do VLT foram bancadas por dinheiro público. A operação, equipamentos e manutenção são de responsabilidade da BR Mobilidade, do Grupo Comporte, da família de Constantino de Oliveira, que também engloba a Viação Piracicabana, empresa que opera sozinha todas as linhas de ônibus municipais de Santos. A BR Mobilidade também opera de forma única todas as linhas metropolitanas da EMTU na região da Baixada Santista.

RESEGE SEM RESPOSTA:

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos ainda não se pronunciou sobre a cobrança da Resege – Receita dos Serviços de Gerenciamento e Fiscalização, uma taxa de gerenciamento que as companhias de ônibus pagam todo o mês para manter os serviços da gestora estadual.

De acordo com publicação do Diário Oficial de 12 de janeiro de 2018, sobre os valores da Área 5 da EMTU (região operacional Sudeste); região do Vale do Paraíba e Litoral Norte; região de Campinas e região de Sorocaba, quanto melhor o ônibus a empresa colocar, maior será a taxa.

Os empresários ouvidos pela reportagem do Diário do Transporte, em matéria publicada no dia 15 de janeiro, disseram que a taxa é um “desestímulo” para comprar veículos de categoria melhor e que na maior parte do país, as taxas de gerenciamento são percentuais sobre a demanda transportada e não pela frota, muito menos pelo modelo dos ônibus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/15/resege-emtu-quanto-melhor-o-onibus-mais-caro-as-viacoes-pagam/

Diante da repercussão da matéria, no mesmo dia, o Diário do Transporte, pelo e-mail da assessoria de imprensa, questionou a EMTU sobre a Resege.

Entre os questionamentos estavam quais as finalidades específicas da Resege, os critérios para cobrar mais de ônibus melhores e quanto no ano passado a EMTU arrecadou com essa taxa que acaba sendo na prática paga pelos passageiros por meio da tarifa.

Não houve resposta.

Na última segunda, 22 de janeiro, foram enviados os mesmos questionamentos, também sem resposta da EMTU.

RESEGE EM PROCESSOS JUDICIAS:

A Resege é citada em ações judiciais de empresas de ônibus contra a EMTU.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o pagamento das taxas de uso do terminal Sacomã, na zona Sudeste da capital, pela empresa de linhas metropolitanas MobiBrasil. A companhia alegou que se já existe a taxa de gerenciamento e fiscalização, que é a Resege, então não deveria pagar mais uma taxa para a EMTU fiscalizar as operações no terminal, que foi criado para receber o Expresso Tiradentes, do sistema municipal de ônibus de São Paulo, sob gestão da SPTrans.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes