MPF quer anulação de contratos da Viação Gontijo (São Geraldo)
Publicado em: 22 de janeiro de 2018
Segundo o órgão, sistema de autorizações deve ser substituído por licitação
ADAMO BAZANI
O Ministério Público Federal quer a anulação de 12 contratos de linhas de ônibus interestaduais operadas pela Viação Gontijo (São Geraldo) que foram firmados sem licitação entre a empresa, a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Para isso, o órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para retomar a ação que foi extinta e que pedia a anulação dos contratos celebrados entre 1996 e 1998, época que a São Geraldo ainda não era da Gontijo.
A incorporação da Cia São Geraldo pela Viação Gontijo foi autorizada pela ANTT em setembro de 2015. Relembre matéria do Diário do Transporte:
https://diariodotransporte.com.br/2015/09/16/antt-autoriza-incorporacao-da-sao-geraldo-pela-gontijo/
O MPF pede que estes acordos de operação sejam considerados ilegais e inconstitucionais que seja realizada uma licitação dos trechos de 12 linhas de alta demanda, entre os quais a Recife-Curitiba (via BR-101), Porto Seguro (BA)-Rio de Janeiro e Teixeira de Freitas (BA)-São Paulo.
Como efeito do pedido do MPF, que ainda será analisado pela Justiça, seriam impedidas as prorrogações dos atuais contratos.
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu a primeira ação do MPF, que pedia a anulação dos contratos, alegando mudança no marco legal do transporte interestadual e internacional de passageiros, por meio da Lei 12.996/2014. Desde 2008, a ANTT queria licitar as linhas interestaduais e internacionais de todo o País, mas depois de uma longa queda de braços, na mídia e nos tribunais, os empresários venceram a ANTT e as autorizações são hoje por linhas, de forma individual, como é na aviação, e não por lotes e grupos, como queria a agência na proposta de licitação.
Na mesma ação, o MPF pede que este modelo de autorizações seja substituído por licitações.
Paralelamente a este pedido, os procuradores também moveram ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.549-DF), apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, para que as autorizações de todas empresas em todo o País sejam consideradas ilegais.
Não há prazo para a ADI chegar ao estágio de transitado em julgado, ou seja, ter acabado sem nenhuma possibilidade de recurso.
Em nota à imprensa, o MPF diz que em parecer que somente a licitação poderia garantir a concorrência.
“Como a concessão e permissão da exploração de serviços de transporte coletivo é serviço essencial à população, deve ser precedida de licitação, assegurando a igualdade de concorrência de todos os habilitados, dentro dos parâmetros técnicos da administração pública, procurando a satisfação do interesse público e do bem comum com a outorga do serviço ao licitante mais qualificado”, destaca o parecer.
No caso do pedido de desarquivamento da ação a respeito das linhas operadas pela Gontijo (São Geraldo), os procuradores dizem que se a decisão de primeira instância for alterada, o MPF quer que a ANTT seja obrigada a abrir um procedimento em 30 dias para anular o contrato de permissão com a São Geraldo.
O órgão ainda contestou a extinção da ação pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ao alegar que um “juiz não deve deixar de julgar a ação alegando que ela não abarca parcela considerável do conflito sobre o regime de contrato de linhas de ônibus interestadual e internacional.”
A empresa de ônibus não se pronunciou.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Amigos, bom dia.
Agora a vaca foi pro brejo, ou melhor o buzão foi pro brejo.
O que dizer de tudo isto ?????
Nada, estou perplexo.
Eliminar 95% da leis do Barsil é pouco, melhor eliminar 99%; quem sabe assim as coisas caminhem.
Imaginem a balburdia que vai ficar o buzão rodoviário no Barsil…
No minimo agora irão operar por mais uns 20 anos sem autorização e sem licitação, afinal como consta no post:
“Não há prazo para a ADI chegar ao estágio de transitado em julgado, ou seja, ter acabado sem nenhuma possibilidade de recurso.”
Uma questão para reflexão:
O que é legal no Barsil ??
Operar com a autorização da ANTT ou clandestinamente ??
Pelo visto nenhuma das duas, afinal …
Vai entender…
Isto prova o que eu sempre digo; é o excesso de Leis que provoca situações como esta, ninguém mais consegue trabalhar, nem o puuuuuuuuuuuuuuder.
Tem de eliminar 95% das Leis do Barsil.
Lembrando que licitação é um procedimento que não funciona mais para o buzão do Barsil.
Tava indo tão bem o buzão rodoviário…
MUDA BARSIL.
BOA SORTE EMPRESAS DO BUZÃO RODOVIÁRIO, vocês irão precisar e muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito.
Att,
Paulo Gil
Pior ónibus do mundo,acondicionado franco,quebrar o ónibus,com frequência banheiro fedorento quem vai nas últimas cadeira sofre pior viagem da minha vida.
Volta são Geraldo.
Foi a pior coisa que a viação são Geraldo vez
Que empresa é essa Viação Gontijo? Desconheço ela.
Boa tarde.
Porque não ouvir os clientes da empresa citada e ver se realmente atende ….caso não tiver uma grande aceitação ai sim abrir um licitação.
A Gontijo é a maior empresa de transporte rodoviário de passageiros do Brasil e vc deve ser um jumento que é fã de alguma concorrente pra dizer uma merda dessa.
Resposta minha foi para o Kaio:A Gontijo é a maior empresa de transporte rodoviário de passageiros do Brasil e vc deve ser um jumento que é fã de alguma concorrente pra dizer uma merda dessa.
Bom mesmo q tirem esses ônibus dessa empresa passagem muito caras ônibus velhos viagem de péssima qualidade o certo seria ter opções de ônibus pra Bahia só a são Geraldo faz a linha nordeste
Ufa até que fim quando a são Geraldo foi vendida pra gontijo a imprensa estabeleceu um compromisso de respeitar os clientes e isso não vem acontecendo pois a maioria dos motoristas faz o que bem entender já ouvi caso que clientes ficassem mais de uma hora e meia esperando motorista em Belo Horizonte para seguir viagem até são Paulo enfim também não sei pra que serve o armazenador de água no ônibus pois todas as vezes que viajei nunca vi água no recipiente fico me perguntando as pessoas que sai de Espinoza para são Paulo o constrangimento que é ter que comprar água nas paradas que são conveniadas com a imprensa de ônibus dele nunca vi paradas tão caras sem falar dos preços das passagens ainda falta muitas fiscalização etc..Uma falta de respeito com os consumidores.
gilvanete sou usuaria das linhas aracaju sjc .reaumete muito velhos para nas estradas perigosas .para dar socorro au outros .olha o perigo não tem waifai ta na hora de modernisa né .como vai competir com os outros …gilvanete aragão
Verdade, em 2018 fiz uma viagem da Bahia para o Rio de Janeiro e ficamos uma hora no ponto de apoio de Governador Valadares esperando a troca de motorista, um total descaso com os passageiros.
Realmente a Gontijo por ser a maior empresa de Ônibus rodoviário do Brasil deixa muito a desejar !
A água deveria ser mineiral em copinhos plástico e descartáveis e não aquele galão com água torneiral, outro dia viajei de São Paulo para Belo Horizonte e parecia que tinha um defunto em decomposição dentro do salão do onibus, a higienização é precária a tampa do equipamento do ar condicionado bate a viagem inteira, enfim muita coisa poderia ser melhorada, não é atoa que a viação cometa põem a Gontijo no chinelo. Pelo menos é o que vejo quando estou viajando entre SPxBH, não adianta ter a maior frota scania do mundo, muito menos ser o maior grupo de empresas de onibus rodoviario do Brasil. Para que serviu o prémio OTM que a Gontijo ganhou ?
Tem que ser a melhor em qualidade, pontualidade, segurança e conforto para seus passageiros, nos merecemos, o cliente e o Rei.
Só aumentam as passagens e não melhoram em absolutamente nada nos veículos, estes fedorentos.
Empresa pioneira, viajo sempre e consegui descontos de até 60%, há de ser uma grande perda para o País.
Ônibus bons e sempre pago preço de convencional e viajo em carro executivo.
Gontijo corra atrás para isso nao acontecer.
O MPF deveria trabalhar em parceria junto a ANTT Para combater o transporte clandestino, que alem de trabalhar ilegalmente sonega impostos
Eu viajei de executivo e não tinha nada de executivo .sem água no banheiro. Sem ar condicionado q funcionais como devir. A Gontijo pra mim foi a pior viagem q ja fiz. A São Geraldo tem q voltar .na linha Rio BH
Pra que mexer no que esta quieto…deveria mexer no troplex do lula.. deixar as viações trabalhar e deixar o progresso chegar
Pior empresa de ônlbus do Brasil, Gontijo. Não oferecem nem um pouco de conforto. Não tem ar condicionado, água, higienização de banheiro, mto descaso com os passageiropassage; passagem caríssima.
Amigos, boa noite!
Este é o preço que se paga por dar um passo maior que as pernas. A Gontijo, convenhamos, nunca foi la grande coisa. Quando ela comprou a São Geraldo, muita gente se desesperou, porque a SG tinha um serviço 1000 vezes melhor que a Gontijo. A Gontijo veio e manteve um serviço ruim e “matou” o legado do que era a São Geraldo.
Não sei exatamente em que essa licitação vai adiantar, afinal de contas não conheço outra empresa que preste um serviço melhor para operar essas linhas nessas regiões. Poderia ser o grupo JCA, mas acho que eles atendem mais Sul e Sudeste, apenas
Todos ônibus da Gontijo tem ar refrigerado.Não inventa cara.
Grupo jca os cambau !! Fanzinho de concorrentes da Gontijo falando merda
pior empresa de ônibus Foz do Iguaçu a Salvador passagem cara e 8 horas de atrazo ar condicionado péssimo sem água banheiro podre e alguns motoristas sem qualquer respeito pelos passageiros idosos e deficientes
Amigos, bom dia.
Diante de tantas reclamações postadas, cabe umas perguntas:
Cadê a ANTT ?
Pra que serve a ANTT ?
Com a palavra a ANTT.
MPF, pelo visto tem mais um trabalho a ser efetuado; a ANTT.
Att,
Paulo Gil
Esses juizes não tem o que fazer ? Mexer naquilo que funciona pra que?.Deveriam é explicar porque concedem liminar para uma picareta como a Transbrasil operar linhas sem a miníma segurança,com rotas absurdas,com motoristas sem descanso,ônibus quebrando deixando passageiros nas estradas sem apoio.Ou seja,devem tá levando um por fora.
VOLTA SÃO GERALDO, DEIXA OS PASSAGEIROS FELIZES NOVAMENTE…..
Cheio de fan boys aqui que com certeza nunca viajaram nessa bosta de Gontijo. Devem ser aqueles manés que ficam nas rodoviárias fotografando e enchendo o saco dos motoristas
Uma de empresa. Só deixa a desejar a cada dia. Serviços péssimos!
Saudades quando a São Geraldo era São Geraldo e não esta bosta e merda de Gontijo, o nome dela deveria mudar para GONLIXO.