Edital do VLT de Cuiabá deve sair na primeira quinzena de março

Publicado em: 18 de janeiro de 2018

Posição do Governo do MT é de realizar uma licitação para contratar uma nova empresa ou consórcio para concluir o modal

ALEXANDRE PELEGI

Uma portaria assinada conjuntamente entre a Secretaria de Estado de Cidades, Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, estipulou o prazo de 60 dias para a elaboração do edital de retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá. A portaria foi publicada no dia 10 de janeiro no Diário Oficial do Estado.

Segundo a portaria, o Governo do Mato Grosso constituiu uma comissão para elaborar o edital do VLT, denominada de “Comissão Especial de Servidores”. Segundo a publicação, esta equipe terá a incumbência de preparar e elaborar do Edital de Concorrência Pública para a retomada e conclusão das obras do modal.

Com início em 2012, as obras do VLT tinha a previsão de conclusão em março de 2014, poucos meses antes do início da Copa do Mundo de 2014.

O Consórcio VLT, responsável pelo contrato, paralisou os serviços em dezembro de 2014, sob a alegação de que não teria recebido os recursos correspondentes ao que havia realizado.

Desde então, o caso segue na justiça.

Em março de 2017, o Governo do MT anunciou que chegara a um acordo com o Consórcio VLT para a retomada das obras. Na sequência, o próprio Executivo estadual decidiu romper o contrato com o Consórcio.

A decisão tomada pelo Estado derivou da Operação Descarrilho, deflagrada em agosto passado pela Polícia Federal (PF), que apurou infrações contratuais praticadas pelo Consórcio VLT.

No momento o Governo adotou a postura de realizar a licitação para contratar uma nova empresa ou um consórcio para conclusão da obra do VLT, e firmar uma PPP (parceria pública privada) para a operação do sistema num prazo de 24 meses.

A estimativa do Executivo Estadual é que serão necessários entre R$ 400 a R$ 450 milhões para finalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos entre Cuiabá e Várzea Grande.

Desta forma o preço total da implantação do modal ficaria em torno de R$ 1,4 bilhão, próximo ao estipulado inicialmente.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes