Viação Reunidas, pela nova proposta, deixaria de ter poder de decisão em união com empresa pública
ADAMO BAZANI
A Metrobus, empresa pública de transportes de Goiás, mudou alguns termos da proposta de formação de consórcio com a iniciativa privada, mesmo assim, ainda não conseguiu a concordância do Ministério Público do Estado.
A medida é apontada pela companhia que opera o Eixo Anhanguera, a principal rota de transporte público de massa na capital e região metropolitana, como a única maneira de resolver a situação financeira e evitar que a população deixe de ser atendida, já que há risco de a empresa pública não conseguir mais continuar operando. Por mês, a Metrobus tem acumulado prejuízos de R$ 2 milhões. Relembre matéria:
Uma das cláusulas para a formação do consórcio que foi modificada, após críticas do Ministério Público, é a que concedia à Viação Reunidas, que seria a empresa líder, poder de voto de decisão e a nomeação do presidente do Conselho Deliberativo, responsável por tomar empréstimos e decidir sobre as compras e vendas de insumos e patrimônio.
No entendimento da promotora Fabiana Zamalloa, este quesito na prática submeteria a empresa pública à iniciativa privada.
Agora, com a nova proposta, a Metrobus teria maioria no Conselho Deliberativo e todos os bens adquiridos seriam de posse do consórcio e não da empresa líder.
Os bens da Metrobus não serão mais revertidos à Reunidas, como previa o primeiro modelo de consórcio proposto.
Para a promotoria, este termo representaria uma privatização velada.
O Ministério Público, porém, ainda vê o que considera ilegalidades na formação do Consórcio.
Por exemplo, a contratação dos funcionários não seria mais por concursos e seleção, mas como é hoje pela iniciativa privada, com critérios livres. O MP considera que esta forma não pode se aplicar à associação porque uma das empresas integrantes é pública.
Ainda há dúvidas também sobre o retorno financeiro e o que de fato faria a Reunidas no Consórcio.
A empresa privada deve atuar mais na gestão do consórcio que na operação do Eixo.
A Reunidas atuaria na manutenção dos ônibus, compra de peças e combustível, além da contratação de funcionários.
A estimativa é que com a formação do Consórcio, os prejuízos mensais caiam num primeiro momento dos atuais R$ 2 milhões por mês para R$ 1 milhão.
Entre os fatores apontados pela Metrobus para o déficit estão o aumento do diesel no ano de 2017, os reajustes salarias acumulados acima da inflação e principalmente o crescimento da quilometragem rodada sem aumento proporcional das receitas.
O Eixo Anhanguera foi expandido na região metropolitana: A partir do Terminal Padre Pelágio, no lado Oeste, o trajeto passou a contar com mais 16 quilômetros até o município de Trindade.
Já entre a capital Goiânia e o município de Goianira, foram mais 19 quilômetro pela rodovia GO-070, formando o lado Noroeste do eixo.
No extremo do Leste, foram implantados mais de 15 quilômetros de faixas e corredores entre Goiânia e Senador Canedo.
O Eixo Anhanguera hoje tem 64 quilômetros no total.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes