Prefeitura de Poá (SP) altera Programa Passe Livre de olho em economia de R$ 1,3 milhão/ano

Foto: Daniel Carvalho

Benefício deixa de ser cumulativo, segundo a nova regulamentação do benefício aprovada em dezembro de 2017

ALEXANDRE PELEGI

Poá, município da Região Metropolitana de SP, alterou as regras do programa Passe Livre em dezembro de 2017. Com as mudanças feitas, a administração municipal estima uma economia de R$ 1,3 milhão por ano.

O programa foi implantado em 2014, com a aprovação da Lei Complementar nº. 3.766, de 4 de dezembro, e dá direito a estudantes cadastrados de utilizarem o transporte gratuito nos ônibus municipais até as escolas.

As mudanças propostas pela Prefeitura foram aprovadas pela Câmara de Poá em sessões extraordinárias no dia 29 de dezembro de 2017, e incluíram o aumento da distância mínima para que os estudantes possam receber o Passe Livre.

Anteriormente, para obter o benefício da gratuidade, a distância entre a casa ou o trabalho do estudante até a escola deveria ser, no mínimo, de 1 quilômetro. Com a mudança aprovada, passou a ser de 1,5 quilômetro.

A Prefeitura alega que, mesmo com o aumento da distância, o esperado é que o benefício da gratuidade atenda em 2018 o mesmo número de estudantes do ano passado. Em 2017 o benefício atendeu cerca de 2,4 mil alunos. A abertura do cadastramento para 2018 ainda não está definida.

Com um investimento previsto de R$ 2,4 milhões no programa em 2018, a prefeitura justifica a expectativa de economia de R$ 1,3 milhão em relação ao ano passado: os passes não serão mais cumulativos, ou seja, os que não forem utilizados num mês, não poderão ser usados no mês seguinte. A Prefeitura explica que o saldo remanescente será usado para pagar o benefício nos meses seguintes.

Pelo formato da concessão dos transportes em Poá, a prefeitura repassa à Radial Transportes, empresa que opera na cidade, o valor integral da tarifa, de R$ 4,10, obedecendo ao que foi estabelecido no contrato de concessão.

Com a nova regulamentação aprovada, a prefeitura poderá punir o usuário pelo uso indevido do benefício. Além disso, definiu regras mais rígidas para a requisição do passe.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Prefeitura de Poá (SP) altera Programa Passe Livre de olho em economia de R$ 1,3 milhão/ano

  1. Se ninguém for tirado do sistema, é válida a mudança. Aprende Doriana!

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