Parlamentar quer instituir norma geral com o Projeto de Lei 783/2017. Ações semelhantes foram propostas em várias cidades. No DF já é lei desde 8 de novembro de 2017
ALEXANDRE PELEGI
O vereador Gilberto Nascimento (PSC) entrou com o Projeto de Lei 783/2017 que propõe uma norma geral para os assentos do transporte público paulistano: todos os lugares serão preferenciais aos idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas e obesos. Hoje, apenas os lugares marcados, na parte da frente dos ônibus, são destinados a esses passageiros.
A ideia do vereador paulistano já é realidade no Distrito Federal, que desde o dia 8 de novembro já colocou em prática projeto aprovado pela Câmara Distrital, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD). O projeto foi sancionado pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), e determina que estações e os próprios coletivos coloquem avisos informando a nova regra. A norma no caso do DF vale para ônibus e Metrô.
Várias cidades do país estão aderindo a esta atitude, como Rio Branco, capital do Acre, onde tramita na Câmara de Vereadores um projeto com a mesma finalidade. O mesmo vale para Curitiba, onde projeto foi apresentado na Câmara municipal em janeiro de 2017, pelo vereador Helio Wirbisk. Em Maringá, cidade paranaense, texto com o mesmo teor foi proposto em 2017 pelo vereador Jean Marques (PV).
A ideia em São Paulo é a mesma que em todas as cidades. Nada muda na atual configuração dos quase 15 mil ônibus da capital. O PL determina apenas a fixação de avisos no interior dos veículos e em terminais de ônibus informando a norma, além da utilização de avisos sonoros nos terminais.
Leia a íntegra do projeto: Assentos preferenciais PL 783 – 2017
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes