TJ-SP divulga cartilha de orientação a vítimas de abuso sexual em transportes públicos

Com 20 páginas, trabalho mostra como devem ser os procedimentos em ocorrências e o que é de fato abuso sexual

ADAMO BAZANI

Os casos de abusos sexuais nos transportes públicos são problemas antigos enfrentados principalmente por melhores em ônibus, trens e metrô, mas as discussões só ganharam espaço na sociedade de forma recente.

Uma das armas principais para combater estas ocorrências, que ainda são comuns, é a informação.

Mas muitos passageiros e passageiras ainda têm dúvidas de como identificar o que de fato é um abuso sexual e como agir caso ocorra.

Diante destas dúvidas, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou nesta semana uma cartilha que traz as principais informações sobre o problema.

São 20 páginas, de leitura fácil e rápida que, explicam, por exemplo, o que pode ser configurado como abuso sexual:

“Se não houver consentimento é abuso sexual Segurar alguém contra a vontade, passar a mão, esfregar qualquer parte do corpo, outras ações com conotação sexual ou mesmo cantadas agressivas são ilegais” – diz um dos trechos.

O material ainda explica, em linhas gerais, como o passageiro ou passageira devem proceder.

O que fazer em caso de abuso sexual?

Peça ajuda; Chame a atenção dos demais passageiros; Preserve as provas, como roupas e celulares; Anote o dia, horário e local Tente gravar as características do abusador

A cartilha se chama “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” e pode ser acessada neste link:

cartilha-abuso-sexual-transportes-tj-sp

Em nota, o TJ-SP fez um balanço positivo da campanha integrada entre os principais meios de transportes da capital paulista e região metropolitana. Segundo o Tribunal, foram realizadas palestras de delegados, juízes e promotores, direcionadas a profissionais de transportes, capacitando 1,2 mil pessoas. Cartazes em estações, trens, metrô, ônibus e trólebus, além de divulgação em redes sociais também fizeram parte da campanha:

“Durante a campanha, divulgada nos meses de setembro, outubro e novembro, foram veiculados vídeos e disponibilizados cartazes e postagens nos terminais, sites e redes sociais. Também foram realizados seminários de sensibilização ministrados por juízes, promotores e delegados, direcionados a funcionários das empresas de transporte, totalizando mais de 1,2 mil pessoas treinadas como multiplicadores da campanha. Além disso, foram criados canais de atendimento e redefinidos fluxos entre as empresas de transportes e as polícias Civil e Militar, e realizado o curso ‘Ponto Final’, direcionado a homens acusados de abuso, estimulando a reflexão sobre suas condutas e questões de gênero. Participaram da campanha, o TJSP, Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, CPTM, Metrô, EMTU, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Polícia Militar, Polícia Civil, ViaQuatro, EFCJ (trem), Secretaria de Segurança Pública, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo – dia a nota do TJ-SP.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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