Suzantur comunica prefeitura de São Carlos que poderá deixar de operar ônibus na cidade em 26 de janeiro de 2018

Publicado em: 29 de dezembro de 2017

Prefeitura se vê diante de impasse, e até agora não conseguiu publicar edital de licitação para contrato definitivo para o serviço de transporte coletivo da cidade

ALEXANDRE PELEGI

A Suzantur comunicou oficialmente o Ministério Público (MP) em 18 de dezembro, e a Prefeitura de São Carlos na quarta-feira (27) que que poderá suspender suas atividades no dia 26 de janeiro de 2018.

Um prazo estabelecido no Decreto n° 262, publicado no dia 10 de outubro de 2017 no Diário Oficial de São Carlos e assinado pelo prefeito Airton Garcia, determinou a continuidade da prestação do serviço de transporte público coletivo urbano pelo período de 90 dias após a data de publicação.

Diz um trecho do Decreto:

DETERMINANDO-SE ainda, que somente poderá a empresa paralisar os serviços quando devidamente autorizada, via notificação expressa, a ser expedida pelo poder concedente, ao caso a municipalidade, DETERMINANDO-SE ainda, que a continuidade ora decretada, seja por um período de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação do presente decreto

A Suzantur afirma que, em função do Decreto, já poderia interromper as atividades no dia 8 de janeiro.

No entanto, a Suzantur afirma que, atendendo a um pedido do Ministério Público, decidiu estender por mais 30 dias a prestação do serviço de transporte coletivo a partir da data em que comunicou sua decisão à Prefeitura (dia 27 de dezembro).

A empresa entende a importância desse serviço à coletividade, e acredita que neste prazo será possível tomar as providências necessárias por parte da gestão municipal.

Em nota a Suzantur alegou dificuldades financeiras para operar o serviço de transporte público em São Carlos.

“A Suzantur vem sofrendo com a falta de pagamento do custeio da gratuidade (subsídio), desde janeiro de 2017, por parte da Prefeitura Municipal de São Carlos, o que a impôs um colapso financeiro e um prejuízo de mais de nove milhões de reais até o momento”.

O Departamento Jurídico da Prefeitura São Carlos está estudando o que será feito caso a Suzantur interrompa a prestação do serviço no município.

A empresa de ônibus assumiu o serviço de transporte coletivo em São Carlos em agosto de 2016, em função de um contrato emergencial de seis meses, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não pode ser prorrogado.

Assim, a Suzantur atua em São Carlos sem contrato desde 31 de janeiro de 2017. Por decisão da Justiça a empresa não pode mais receber o subsídio referente à maia-tarifa, previsto no contrato inicial.

Em julho deste ano a empresa de ônibus moveu uma ação na Justiça contra a prefeitura, solicitando o pagamento referente a cinco meses do subsídio. O valor já atingia R$ 4 milhões. Em setembro, para pressionar a prefeitura, a Suzantur afirmou que poderia paralisar os serviços caso o repasse da verba do subsídio não fosse feito.

A prefeitura de São Carlos, no mês de outubro, fez publicar então o decreto Decreto n° 262, autorizando a contratação de outra empresa para substituir a Suzantur. O contrato, também emergencial, valeria por um período de seis meses.

Mesmo com o Decreto da Prefeitura, até agora não houve contratação de nenhuma empresa para assumir a operação do transporte coletivo na cidade. Diante agora da eventual saída da Suzantur, a questão do transporte coletivo municipal da cidade de São Carlos ficará diante de um enorme impasse.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes