Aprovado Orçamento de Alckmin com menos dinheiro para o Metrô e EMTU
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
CPTM terá elevação de recursos, que contribui para aumento da pasta de Transportes Metropolitanos
ADAMO BAZANI
O Metrô e a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, responsável pelos ônibus intermunicipais vão contar com menos recursos em 2018.
No final da noite desta quarta-feira, 27 de dezembro de 2017, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, com emendas, o texto final do Orçamento para 2018, enviado pelo governado Geraldo Alckmin.
O Estado pretende ter um fluxo de dinheiro, 4,9% maior que em 2017. Para 2018, o Orçamento previsto é de R$ 216,5 bilhões. Para 2017, foi de R$ 206 bilhões.
De acordo com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Do total de recursos estimados para o próximo ano, 20% deverão ser destinados para a educação, 12% para saúde e 10% para a segurança pública.
Relatório dos deputados estaduais revela que, já corrigindo os valores pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o Metrô perde em 2018, 24,4% em recursos. Em 2017, o Orçamento foi de R$ 2,89 bilhões. Em 2018, será de R$ 2,28 bilhões. Se houvesse apenas a correção do IPCA acumulado no ano, de 4,2%, o Metrô deveria receber R$ 3,02 bilhões.
Já a EMTU, com a correção de inflação, perde 7,3%. O Orçamento de 2017 previa R$ 359,7 milhões para o sistema de ônibus metropolitanos. Em 2018, este valor será de R$ 347,5 milhões. Se fosse aplicado somente o IPCA de 4,2%, a EMTU deveria receber em 2018, R$ 374,8 milhões.
No caso da EMTU, as complementações tarifárias vão consumir R$ 200 milhões, sendo R$ 136,81 milhões para idosos com idades entre 60 e 64 anos (para 65 anos ou mais não há subsídios) e R$ 63,18 milhões para estudantes que contam com gratuidades totais.
A redução dos valores totais de recursos para o Metrô e EMTU têm relação com o aumento no valor das tarifas previsto para 2018, que deve reduzir a necessidade de subsídios, embora que o percentual de reajuste para os bilhetes unitários será menor que a inflação acumulada desde janeiro de 2016, último reajuste. A tarifa unitária de Metrô e CPTM, além dos ônibus municipais do sistema SPTrans, gerenciados pela prefeitura da capital, será em 2018, de R$ 4, como já mostrou o Diário do Transporte.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos terá, no geral, mais recursos. Em 2018, serão R$ 9,62 bilhões. O Orçamento de 2017 foi de R$ 9,32 bilhões.
Boa parte destes recursos maiores irá para a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, cujo orçamento passa de R$ 1,67 bilhão em 2017 para R$ 2,87 bilhões em 2018.
A extensão da linha 9-Esmeralda até Varginha, com R$ 338,6 milhões, e a conclusão da linha 13 Jade (Brás/Aeroporto – Guarulhos), com R$ 369,8 milhões são as obras da CPTM que vão receber mais recursos.
O QUE OS TRANSPORTES DEVEM RECEBER PELA PROPOSTA DE ALCKMIN:
Pela proposta de Alckmin, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos terá em 2018, pouco dinheiro para investimentos. O total do Orçamento para o sistema de ônibus proposto pelo governo estadual é de R$ 347 milhões. As complementações tarifárias vão consumir R$ 200 milhões, sendo R$ 136,81 milhões para idosos com idades entre 60 e 64 anos (para 65 anos ou mais não há subsídios) e R$ 63,18 milhões para estudantes que contam com gratuidades totais.
Do total previsto para a EMTU, na proposta original do Governo do Estado, a maior parte dos recursos será para o sistema de ônibus da Grande São Paulo, seguido de Campinas, Baixada Santista (inclui VLT), São José dos Campos e Sorocaba.
Para infraestrutura de sistemas de ônibus e VLTs(Veículos Leves sobre Trilhos), o Governo do Estado de São Paulo prevê destinar R$ 329,7 milhões para 21,48 quilômetros de novos trechos, entre corredores de ônibus simples, expansão de VLT e criação de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transit) com maior capacidade e velocidade.
Ainda de acordo com a proposta, o corredor de ônibus que mais vai receber investimentos diretos será o Corredor Itapevi-São Paulo, com R$ 128,52 milhões. Em seguida, vem o Corredor de Ônibus Vereador Biléo Soares, na região metropolitana de Campinas, com R$ 115,43 milhões. O terceiro maior orçamento para sistema de média capacidade é o VLT da Baixada Santista, que vai contar com R$ 79,27 milhões. Para o corredor de ônibus previsto entre Guarulhos e São Paulo, devem ser disponibilizados R$ 6,45 milhões.
Para o ano que vem, a gestão Alckmin prevê um Orçamento total de de R$ 216,5 bilhões (R$ 216.541.318.859). Somente a Secretaria de Transportes Metropolitanos vai contar com R$ 9,62 bilhões
Mas apenas uma parte destes recursos irá para investimentos de fato.
Os investimentos diretos do Orçamento para a Secretaria de Transportes Metropolitanos serão da ordem de R$ 2,63 bilhões
A programação de investimentos com a complementações de gratuidades para Metrô, CPTM e EMTU será de R$ 3,81 bilhões, sendo que R$ 347 milhões para a EMTU, R$ 1,18 bilhão para a CPTM e R$ 2,28 bilhões para o Metrô, diretamente dos recursos estaduais
INVESTIMENTOS TOTAIS EM TRANSPORTES METROPOLITANOS:
A administração direta de recursos para custeio e investimentos pela Secretaria de Transportes Metropolitanos será de R$ 7,07 bilhões.
Em relação ao Metrô, a maior parcela de investimentos para 2018 será para a linha 6-Laranja, prevista para ligar a Brasilândia, na zona Noroeste, à estação São Joaquim, na região central. Serão R$ 711,28 milhões. O monotrilho da linha 18 Bronze, entre Djalma Dutra, em São Bernardo do Campo, e Estação Tamanduateí, cujas obras não têm previsão de início e há dúvidas sobre financiamentos de desapropriações e debates quanto à viabilidade deste tipo de transporte para o trajeto, vai consumir R$ 1 milhão dos cofres públicos. Apesar de não ser metrô, o monotrilho entra na conta da Companhia do Metrô de São Paulo. As complementações diretas de gratuidades serão no Metrô de R$ 717,18 milhões, sendo que R$ 390,8 milhões para idosos, portadores de deficiência física, desempegados e categorias profissionais. As gratuidades dos estudantes vão custar, pela proposta de Orçamento, R$ 326,38 milhões.
Quanto à CPTM, as gratuidades devem pesar no ano que vem, R$ 347,75 milhões, sendo que R$ 170,48 milhões para idosos, portadores de deficiência, desempegados e algumas categorias profissionais. Já as gratuidades dos estudantes com passe livre total, devem custar ao sistema R$ 169,27 milhões.
A linha que mais vai receber recursos é para a implantação da linha 13 Jade – Brás/Aeroporto, com R$ 369,84 milhões, seguida da extensão da linha 9-Esmeralda até Varginha, com R$ 338,61 milhões e modernização da linha 8-Diamante de R$ 265,13 milhões
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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