Orçamento de Alckmin na Alesp: Aprovação do texto final vai definir aumentos nos ônibus, Metrô e CPTM

Publicado em: 27 de dezembro de 2017

Oposição vai entrar na justiça contra resultado. 

ADAMO BAZANI

Deputados da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 27 de dezembro de 2017, a proposta de orçamento enviada pelo governado Geraldo Alckmin para o ano de 2018.

O Governo do Estado terá orçamento de R$ 216,5 bilhões, 4,9% mais do que orçamento de 2017, que foi de R$ 206 bilhões.

Houve duros debates entre a base de apoio ao governador e a oposição, que pretende entrar na justiça contra o resultado da votação.

De acordo com os oposicionistas, o texto aprovado na madrugada de hoje em plenário é diferente do que foi aprovado na Comissão de Finanças.

Deputados do PT disseram que foram feitas 14 alterações na comissão, que movimentavam mais de R$ 60 milhões da peça orçamentária e que foram ignoradas no plenário.

Da previsão de Orçamento, R$ 21,9 bilhões serão para investimentos. Desse total, R$ 17,9 bilhões sairão dos cofres diretos do Governo do Estado e R$ 4 bilhões dos recursos de empresas estatais, como a Sabesp, o Metrô e a CPTM.

O texto final do orçamento deve ser votado entre a tarde desta quarta-feira e a madrugada desta quinta-feira.

De acordo com Governo do Estado de São Paulo, só a partir desse momento que serão possíveis as definições sobre os valores das tarifas de ônibus do sistema da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e do Metrô.

Essa decisão influencia também no aumento da tarifa dos ônibus da capital paulista, que apesar de serem de responsabilidade da prefeitura, têm tarifas integradas ao setor de trilhos. O prefeito João Doria sinalizou que haverá um aumento junto com o Governo do Estado de São Paulo.

O QUE OS TRANSPORTES DEVEM RECEBER PELA PROPOSTA DE ALCKMIN:

Pela proposta de Alckmin, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos terá em 2018, pouco dinheiro para investimentos. O total do Orçamento para o sistema de ônibus proposto pelo governo estadual é de R$ 347 milhões. As complementações tarifárias vão consumir R$ 200 milhões, sendo R$ 136,81 milhões para idosos com idades entre 60 e 64 anos (para 65 anos ou mais não há subsídios) e R$ 63,18 milhões para estudantes que contam com gratuidades totais.

Do total previsto para a EMTU, na proposta original do Governo do Estado, a maior parte dos recursos será para o sistema de ônibus da Grande São Paulo, seguido de Campinas, Baixada Santista (inclui VLT), São José dos Campos e Sorocaba.

Para infraestrutura de sistemas de ônibus e VLTs(Veículos Leves sobre Trilhos), o Governo do Estado de São Paulo prevê destinar R$ 329,7 milhões para 21,48 quilômetros de novos trechos, entre corredores de ônibus simples, expansão de VLT e criação de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transit) com maior capacidade e velocidade.

Ainda de acordo com a proposta, o corredor de ônibus que mais vai receber investimentos diretos será o Corredor Itapevi-São Paulo, com R$ 128,52 milhões. Em seguida, vem o Corredor de Ônibus Vereador Biléo Soares, na região metropolitana de Campinas, com R$ 115,43 milhões. O terceiro maior orçamento para sistema de média capacidade é o VLT da Baixada Santista, que vai contar com R$ 79,27 milhões. Para o corredor de ônibus previsto entre Guarulhos e São Paulo, devem ser disponibilizados R$ 6,45 milhões.

Para o ano que vem, a gestão Alckmin prevê um Orçamento total de de R$ 216,5 bilhões (R$ 216.541.318.859). Somente a Secretaria de Transportes Metropolitanos vai contar com R$ 9,62 bilhões

Mas apenas uma parte destes recursos irá para investimentos de fato.

Os investimentos diretos do Orçamento para a Secretaria de Transportes Metropolitanos serão da ordem de R$ 2,63 bilhões

A programação de investimentos com a complementações de gratuidades para Metrô, CPTM e EMTU será de R$ 3,81 bilhões, sendo que R$ 347 milhões para a EMTU, R$ 1,18 bilhão para a CPTM e R$ 2,28 bilhões para o Metrô, diretamente dos recursos estaduais

INVESTIMENTOS TOTAIS EM TRANSPORTES METROPOLITANOS:

A administração direta de recursos para custeio e investimentos pela Secretaria de Transportes Metropolitanos será de R$ 7,07 bilhões.

Em relação ao Metrô, a maior parcela de investimentos para 2018 será para a linha 6-Laranja, prevista para ligar a Brasilândia, na zona Noroeste, à estação São Joaquim, na região central. Serão R$ 711,28 milhões. O monotrilho da linha 18 Bronze, entre Djalma Dutra, em São Bernardo do Campo, e Estação Tamanduateí, cujas obras não têm previsão de início e há dúvidas sobre financiamentos de desapropriações e debates quanto à viabilidade deste tipo de transporte para o trajeto, vai consumir R$ 1 milhão dos cofres públicos. Apesar de não ser metrô, o monotrilho entra na conta da Companhia do Metrô de São Paulo. As complementações diretas de gratuidades serão no Metrô de R$ 717,18 milhões, sendo que R$ 390,8 milhões para idosos, portadores de deficiência física, desempegados e categorias profissionais. As gratuidades dos estudantes vão custar, pela proposta de Orçamento, R$ 326,38 milhões.

Quanto à CPTM, as gratuidades devem pesar no ano que vem, R$ 347,75 milhões, sendo que R$ 170,48 milhões para idosos, portadores de deficiência, desempegados e algumas categorias profissionais. Já as gratuidades dos estudantes com passe livre total, devem custar ao sistema R$ 169,27 milhões.

A linha que mais vai receber recursos é para a implantação da linha 13 Jade – Brás/Aeroporto, com R$ 369,84 milhões, seguida da extensão da linha 9-Esmeralda até Varginha, com R$ 338,61 milhões e modernização da linha 8-Diamante de R$ 265,13 milhões

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes