ARTESP participa do 4º Fórum Brasileiro de Financiamento de Projetos para os Setores de Energia e Infraestrutura

Publicado em: 29 de novembro de 2017

Diretora de assuntos institucionais da Agência apresentará nesta quinta-feira (30) as inovações da atual rodada de concessões paulistas 

ALEXANDRE PELEGI

A diretora de assuntos institucionais da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Renata Perez Dantas, participa a partir de hoje (29) do 4º Fórum Brasileiro de Financiamento de Projetos para os Setores de Energia e Infraestrutura, organizado pela Euromoney Seminars. Segundo Guilherme Matins, do BNDES, o evento será “uma oportunidade única para acessar os atuais desafios e perspectivas de todo o setor de infraestrutura no Brasil”.

O Fórum acontece em São Paulo, no hotel Grand Mercure São Paulo Ibirapuera.

Na programação de dois dias, Renata Perez Dantas apresentará nesta quinta-feira (30) as inovações da atual rodada de concessões paulistas que ampliaram a possibilidade de participação de novos perfis de investidores nacionais e internacionais.

O Fórum será uma oportunidade para que a Artesp possa ouvir potenciais investidores, prática intensificada na 4ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo com road shows na Europa e Estados Unidos, além de marketing sounding no Brasil e no exterior que trouxeram aprimoramentos importantes para os novos editais.

No edital a Artesp adotou um conjunto de práticas inovadoras na área de concessões de rodovias no país, como a possibilidade de assinatura de contrato tripartite entre o poder concedente, a concessionária e o financiador, com regras de step in para que o financiador possa assumir a administração, ainda que temporariamente.

O Governo do Estado de São Paulo criou ainda um mecanismo de proteção cambial que reduz os riscos para o investidor que captar recursos em moeda estrangeira eforam feitas validações internacionais (due diligence) sobre aspectos jurídicos, ambientais e de demanda, praticamente eliminando os riscos de projeções superestimadas de tráfego.

As medidas citadas melhoram as condições de financiabilidade dos projetos.

Além disso, foram reduzidos os requisitos de qualificação técnica e implantada a possibilidade de subcontratação qualificada. Esse critério possibilitou, por exemplo, a participação de um fundo de investimentos nas concessões paulistas, caso do Pátria Investimentos que arrematou o Lote Rodovias do Centro Oeste em março desse ano.

Na elaboração das novas concessões paulistas a Artesp contou com o apoio da IFC, ligada ao Banco Mundial. A agência traduziu e implementou boas práticas do mercado internacional no segmento de concessões públicas e colaborou na adaptação dos documentos de licitação aos padrões globais.

As inovações adotadas pela Agência paulista já renderam duas licitações bem sucedidas esse ano: a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Entrevias/Pátria), com ágio de 138% e do lote Rodovias dos Calçados (Arteris/ViaPaulista), com ágio de 438% sobre a oferta mínima de outorga. Essas duas concessões rodoviárias garantem R$ 8,9 bilhões em novos investimentos em obras e operação de 845 quilômetros rodovias paulistas.

NOVA CONCESSÃO EM PAUTA: TRECHO NORTE DO RODOANEL

Está em andamento a concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021), último segmento do maior anel viário do país.

O leilão está marcado para o dia 10 de janeiro e a disputa será pela maior oferta de outorga considerando o lance mínimo de R$ 462,3 milhões.

Os investimentos que serão feitos pela iniciativa privada diretamente no Trecho Norte somam R$ 581,5 milhões, além de R$ 1,2 bilhões estimados para a manutenção, preservação e operação do anel viário ao longo de 30 anos de concessão.

Em fase de projeto, ainda, está prevista também a concessão de 232 quilômetros de rodovias no litoral paulista.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte