Por suspeita de cartel, MPE quer anular contratos de manutenção de 118 trens da CPTM
Publicado em: 18 de novembro de 2017
Promotoria recomenda que Companhia anule contratos no valor de R$ 478,5 milhões
ALEXANDRE PELEGI
A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos recebeu uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) para que anule quatro contratos de manutenção de 118 trens em São Paulo. A recomendação foi feita pelo promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público e Social.
O MPE alega suspeita de formação de cartel envolvendo as empresas contratadas. Os contratos foram assinados há cinco anos.
No texto, o promotor Nelson Luís Sampaio afirma que um inquérito do MPE, com documentos encaminhados pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, conduziu à constatação da prática de conluio entre as empresas. Havia propostas combinadas para simular uma disputa nas licitações feitas em 2012 envolvendo os quatro contratos.
Há um ano (outubro de 2016) a CPTM já anulou um contrato no valor de R$ 220,2 milhões pelo mesmo motivo, após o promotor Marcelo Milani fazer a mesma recomendação por prática de cartel. Na época o contrato era com o consórcio TMT para a manutenção de 48 trens da Linha 10-Turquesa. Relembre:
A CPTM afirmou naquela ocasião que o contrato “não foi lesivo aos cofres públicos”. Mesmo assim, a Companhia suspendeu o contrato para evitar ação judicial por improbidade administrativa.
Agora, diante da nova recomendação, a Promotoria deu prazo de 30 dias para a suspensão dos negócios para não interromper a circulação da frota.
Os contratos originais, no valor de R$ 478,5 milhões, datam de março e maio de 2013, e foram assinados com o consórcio TMT (empresas Temoinsa do Brasil, Trail Infraestrutura e Trans Sistemas de Transportes) e com a espanhola CAF.
Os contratos se referem aos trens que circulam nas linhas 7-Rubi, 9-Esmeralda, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira, das séries 2070, 3000, 7000 e 7500. Os acordos já venceram em 2017, têm sido prorrogados a cada seis meses pelo valor de R$ 46,8 milhões.
Em matéria publicada no site do “O Estado de SP”, assinado pelos jornalistas Fabio Leite e Bruno Ribeiro, a CPTM respondeu em nota não ter sido notificada sobre a recomendação e que “já iniciou o processo de licitação internacional para substituir os contratos de manutenção vigentes”. Quanto à a manutenção dos trens da série 2100, a Companhia informa que “um novo contrato já foi assinado. Outros cinco terão os editais de licitação publicados até o fim do ano.”
A estatal informa ainda que “o encerramento dos contratos de manutenção atuais somente poderá ser feito mediante assinatura dos novos contratos, sob pena de paralisação da circulação dos trens”. E que “as licitações para manutenção em 2012 respeitaram na íntegra a Lei 8.666”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte
Comentários
Amigos, bom dia.
Olha o EFEITO BARSIL ai firme e forte mais uma vez.
É suspeita ou estão errados o contratos ??
Recomendação ????
Ou para ou continua.
Fica difícil assim.
Precisamos de propostas mais pragmáticas e precisas.
Houve prejuízo ? Quanto ?
x bilhões.
Então ajusta o valor do contrato em – x bolhões e toca o barco, quero dizer o trem.
E em paralelo os responsáveis seja jugados.
Ou de uma vez por todas a CPTM se verticaliza e faz a própria manutenção dos trens, como fazia a nossa querida Estrada de Ferro Sorocabana – EFS.
Isto também serve para comprovar o quanto o processo de licitação é falho.
Tem de inventar qualquer outra coisa, pois licitar não elimina mais os problemas que eram para ser eliminados pelo procedimento licitatório.
MUDA BARSIL
Att,
Paulo Gil
Quando se trata de PSDB e sempre suspeita e nunca da nada, piada.