Já foram feitos outros grandes remanejamentos. Congelamento de tarifas, gratuidades, rede ineficiente e atraso a licitação estão entre os motivos
ADAMO BAZANI
A gestão do prefeito João Doria teve de fazer outro grande remanejamento de recursos do Orçamento do município para cobrir o rombo financeiro do sistema de transportes da cidade.
Na abertura de R$ 124,35 milhões de crédito adicional suplementar, a prefeitura usou R$ 120 milhões para compensações tarifárias do sistema de ônibus, ou seja, para cobrir os custos que as tarifas não conseguem bancar.
A maior parte deste dinheiro saiu de recursos que deveriam ir para serviços de consultoria, serviços de terceiros e do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal – PNAFM.
A gestão já teve de fazer outros remanejamentos de recurso para as tarifas, como R$ 148 milhões em 27 de julho, e R$ 262 milhões em 30 de agosto, que saíram da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego.
Os remanejamentos ocorrem porque o total que as empresas de ônibus arrecadam nas catracas é menos que os custos para operarem.
Segundo as companhias, o dinheiro não é para as empresas e sim para o sistema, porque é para manter a prestação de serviço e não serve apenas para o lucro dos empresários, embora este componente esteja inserido no contrato e nos custos do sistema.
A expectativa é que o ano termine com a necessidade de subsídios na ordem de R$ 3,3 bilhões.
Para este ano, o Orçamento elaborado em 2016, ainda pela gestão Fernando Haddad, reserva R$ 1,75 bilhão para subsídios. O valor inteiro foi usado, daí a necessidade dos remanejamentos.
Na ocasião, Haddad previa um reajuste da tarifa neste ano o que, por decisão do prefeito João Doria, não ocorreu.
Além do congelamento, pesam nos custos do sistema os aumentos de gratuidades, que ocorreram entre 2014 e 2015, como para idosos com idades entre 60 e 64 anos e o Passe Livre Estudantil, e a rede das linhas que está defasada.
A licitação dos transportes, atrasada há mais de quatro anos, promete reestruturar a malha evitando linhas sobrepostas e reduzindo custos, por exemplo.
Ainda não há previsão de o edital sair, muito embora a gestão promete a publicação ainda neste ano. A prefeitura aguarda definição por parte da Câmara da alteração de uma lei que estipula frota de ônibus menos poluentes.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes