Equipe fará visitas técnicas e colherá informações sobre o projeto; governo quer participação do Banco na elaboração da PPP
Alexandre Pelegi
Uma equipe do Banco Mundial (BIRD) virá a São Paulo esta semana com a missão especial de analisar o projeto do Trem Intercidades junto ao governo do Estado.
O BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento é uma instituição financeira internacional que oferece empréstimos a países em desenvolvimento de renda média. Ele é a primeira das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial, o que o leva a ser conhecido também pelo nome da própria instituição que integra.
O diretor de infraestrutura do Banco no Brasil, Paul Procee, fará com sua equipe de oito profissionais um programa intensivo de reconhecimento e discussões sobre o Trem Intercidades.
O foco da visita é coletar informações que possibilitem ao BIRD atuar como parceiro do governo paulista na modelagem da Parceria Público-Privado que viabilizará o projeto.
Conforme noticiamos em dezembro de 2016, em um debate sobre o projeto do Trem Intercidades, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Secretários dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, já dissera que a pretensão do Estado era lançar uma Parceria Público Privada em 2017.
O trecho prioritário, segundo afirmou o secretário na ocasião, era o de Americana a São Paulo, com 135 quilômetros de extensão e custo de R$ 5,4 bilhões, atendendo a uma demanda estimada de 60 mil passageiros por dia.
FASES DO INTERCIDADES:
A primeira fase do Trem Intercidades tem como meta ligar as cidades de São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana por um percurso de 135 quilômetros em trilhos. O projeto prevê nove estações, com um investimento para implantação estimado em R$ 5 bilhões.
O trem de média velocidade vai operar junto com a Linha 7-Rubi da CPTM, que atualmente chega até Jundiaí. A estimativa inicial é de que o ramal transporte cerca de 60 mil passageiros por dia.
Para tirar o projeto da prancheta o Governo de São Paulo trabalha para atrair a iniciativa privada por meio de uma PPP.
Na modalidade de parceria, os custos de implantação são repartidos entre o Executivo paulista e o concessionário, que pode obter receita com tarifas e itens acessórios (como publicidade, por exemplo).
O contrato é por prazo determinado: após o encerramento da parceria, toda a infraestrutura implantada volta para o Estado.
O diretor do BIRD, Paul Procee, após encontro com o governador Geraldo Alckmin na última quarta-feira (21), afirmou: “A ideia de que o poder público deve fazer tudo sozinho é ultrapassada. Cada vez mais as cidades e Estados em todo o mundo contam com um parceiro privado para viabilizar projetos importantes”.
O governo estadual espera que o Banco traga experiências internacionais que sirvam de exemplo para a concretização do projeto. Isso se explica: não há em operação nenhum transporte de passageiros sobre trilhos nestes moldes no Brasil.
A missão sobre o Trem Intercidades inclui também equipes das secretarias de Governo, Transportes Metropolitanos, Logística e Transportes, Fazenda, Planejamento e Habitação, além da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Procuradoria Geral do Estado e Comissão de Monitoramento dos Contratos de Concessões e Permissões.
Dentro do cronograma de visitas técnicas, até terça-feira o grupo do BIRD vai percorrer os trechos de São Paulo a Campinas e de Campinas a Americana vistoriando o traçado e avaliando questões ambientais e de desapropriação.
A missão será finalizada com várias rodadas de reuniões no Palácio dos Bandeirantes, incluindo discussões sobre aspectos de engenharia e operacionais, traçado, demanda, desenvolvimento social e questões econômico-financeiras.
Outro entrave para a implantação do Trem Intercidades está no Governo Federal, que precisará liberar as áreas sob sua gestão no traçado da futura linha. A União já mantém uma linha de cargas no traçado pretendido e precisa autorizar o Estado de SP a ocupar as margens laterais com a linha de passageiros.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes