Minas Gerais lança licitação de ônibus intermunicipais. Confira o edital

Linhas complementares vão fazer ligações onde há pouca oferta de ônibus.

Sistema com novas linhas será dividido em sete lotes que vão atender 16 territórios

ADAMO BAZANI

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop, de Minas Gerais, publicou nesta quinta-feira, 21 de setembro de 2017, o edital para a operação de novas linhas de ônibus do transporte intermunicipal.

De acordo com o governo mineiro, os novos itinerários vão fazer as ligações entre cidades e localidades onde não há linhas regulares hoje em operação ou pouca oferta de transportes. Também foram elaborados itinerários em trechos dentro de Minas Gerais onde havia serviços interestaduais do sistema da ANTT – AgênciaNacional de Transportes Terrestres que não existem mais ou foram reduzidos .

A abertura das propostas dos interessados vai ocorrer no dia 26 de outubro.

O sistema com as novas linhas foi dividido em sete lotes que abrangem 16 dos 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Os contratos de concessão serão de 22 anos

Ainda de acordo com a Setop, poderão participar do processo licitatório das novas linhas complementares do transporte intermunicipal, pessoa jurídica, legalmente constituída, que tenha caracterizado o transporte coletivo de passageiros como atividade; microempresas e empresas de pequeno porte do setor de transporte de passageiros, bem como licitantes em consórcio.

Segundo edital, dependendo da extensão, as linhas poderão ser prestadas por ônibus urbanos ou rodoviários:

Veículo Urbano: unidade automotora para transporte de passageiros, dotado de poltronas, podendo ser dotado de dispositivo controlador do número de passageiros;

Veículo Rodoviário: unidade automotora para transporte de passageiros, dotado de poltronas individuais numeradas e reclináveis, local destinado às bagagens e sem dispositivo controlador do número de passageiros.

Os lotes licitados com as novas linhas propostas são os seguintes:

Lote 01:

O Lote 1 está inserido na região do Triângulo Mineiro, formado pelos Territórios de Desenvolvimento do Triângulo Norte e Triângulo Sul. Situa-se entre o Rio Grande e Rio Paranaíba, formadores do Rio Paraná, fazendo fronteira ao Norte com Goiás, ao Sul com São Paulo e, a Oeste, com o Leste de Mato Grosso do Sul. É atendido por importante malha viária, o que contribui para o escoamento da produção local e deslocamento de sua população, com destaque às rodovias federais: · BR-050 – liga Uberaba, Araguari e Uberlândia e é um decisivo corredor de tráfego na região do Triângulo Mineiro, além de dar acesso aos estados de Goiás e de São Paulo; · BR-153 – liga Frutal e Prata ao sul de Goiás e ao norte de São Paulo, e funciona como um importante corredor paralelo à BR-050, auxiliando o transporte de cargas na região; · BR-154 – liga o estado do Goiás ao estado de São Paulo; · BR-262 – liga Vitória (ES), importante porto de exportação, ao Triângulo Mineiro, passando pela Região Metropolitana de Belo Horizonte. A rodovia está estrategicamente localizada como um dos principais acessos à região Centro-Oeste do país. Também dá acesso à região, uma das mais ricas do Brasil, com grande projeção no setor de agronegócios e tecnologia de ponta; · BR-365 – liga as o Triângulo e Norte de Minas a Goiás, além de dar acesso à rodovia Rio–Bahia (BR-116), e levar aos principais corredores viários para os demais estados limítrofes de Minas; · BR-364 – liga diversos municípios à região, a exemplo de Limeira, Matão, São Simão, Jataí, Rondonópolis, Cuiabá, Vilhena, Porto Velho, Abunã, Rio Branco, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, dentre outras, além de proporcionar a ligação à fronteira com o Peru; · BR-452 – liga Rio Verde (GO) à BR-262, em Araxá, passando por Uberlândia; · BR-455 – liga Uberlândia ao município de Planura, e segue até a BR-364; · BR-461 – proporciona ligação entre municípios da região, como Ituiutaba, Gurinhatã e Iturama; · BR-464 – liga Ituiutaba, Prata e Uberaba ao entroncamento com a BR-146; · BR-497 – liga Uberlândia, Campina Verde e Iturama ao entroncamento com a BR-158

Lote 02:

O Lote 2 está inserido na região dos Territórios de Desenvolvimento do Triângulo Sul, Oeste, Sudoeste e Sul, fazendo fronteira com as regiões Nordeste e Leste do Estado de São Paulo. É atendido por importante malha viária, o que contribui para o escoamento da produção local e deslocamento de sua população, com destaque às rodovias federais e à MG-050: · BR–146 – liga Araxá e Patos de Minas à região Sul de Minas e ao estado de São Paulo; · BR–265 – interliga os estados brasileiros de Minas Gerais e São Paulo, além de aproximar-se da divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; · BR–267 – inicia-se no município de Leopoldina, no entroncamento com a BR-116, e prossegue até Porto Murtinho (MS); · BR–354 – liga a BR-116 de Resende (RJ) até Guarda-Mor; · BR–369 – inicia-se no entroncamento com a BR-494, em Oliveira, e atravessa o estado de São Paulo até Cascavel (PR); · BR–381 – liga São Mateus (ES) a Belo Horizonte e São Paulo (SP); · BR–383 – liga a cidade de Conselheiro Lafaiete à Ubatuba (SP); · BR–459 – liga Poços de Caldas à Lorena (SP); · BR–460 – liga a BR-267 à BR-354, no trecho entre Cambuquira e São Lourenço; · BR–491 – inicia-se no entroncamento das rodovias BR-265 e MG-050, em São Sebastião do Paraíso, e termina no entroncamento com a BR-381 em Três Corações; · MG–050 – possui extensão total de 406,7 quilômetros, sendo todo o percurso pavimentado. A estrada se inicia em Belo Horizonte e termina no município de São Sebastião do Paraíso, próximo à divisa com o estado de São Paulo.

Lote 03:

O Lote 3 está inserido na região dos Territórios de Desenvolvimento Caparaó, Mata e Metropolitano, fazendo fronteira com as regiões Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro. É atendido por importante malha viária, o que contribui para o escoamento da produção local e deslocamento de sua população, com destaque às rodovias federais: · BR-040 – Liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Barbacena e Juiz de Fora; · BR-116 – Liga Fortaleza (CE) a Jaguarão (MS), passando por Leopoldina; · BR-120 – Liga Arraial do Cabo (RJ) a Araçuaí, passando por Ponte Nova; · BR–262 – Liga Vitória (ES) a Corumbá (MS), passando por Manhuaçu; · BR–265 – interliga Minas Gerais e São Paulo, passando por Barbacena e São João Del Rei; · BR–267 – inicia-se no município de Leopoldina e prossegue até Porto Murtinho (MS); · BR–393 – Liga Barra Mansa a Muqui (ES), passando por Além Paraíba; · BR–356 – Liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, passando Ouro Preto, Viçosa e Muriaé; · BR–482 – Liga Itapemirim (ES) a Conselheiro Lafaiete, passando por Carangola e Viçosa

Lote 04:

O Lote 4 está inserido na região dos Territórios de Desenvolvimento Vale do Rio Doce e Vale do Aço, fazendo fronteira com as regiões Noroeste e Norte do Estado do Espírito Santo. É atendido por importante malha viária, o que contribui para o escoamento da produção local e deslocamento de sua população, com destaque às rodovias federais: · BR-116 – Liga Fortaleza (CE) a Jaguarão (RS), passando por Minas Gerais em Governador Valadares; · BR-120 – Liga Arraial do Cabo (RJ) a Araçuaí, passando por Ponte Nova; · BR–259 – Liga Felixlândia a João Neiva (ES), passando por Governador Valadares e Virginópolis; · BR–381 – Inicia-se na cidade de São Mateus (ES), no entroncamento com a BR-101, passando por Minas Gerais em Governador Valadares e Ipatinga até chegar a cidade de São Paulo, no entroncamento com a BR-116; · BR–458 – Localizada no leste mineiro, promove a ligação entre a BR-116 e a cidade de Ipatinga e, indiretamente, outras cidades do Vale do Aço; · BR–474 – Promove ligação de cidades como Caratinga, Ipanema e Aimorés, interligando as regiões do Vale do Aço, médio Rio Doce e Zona da Mata até a divisa com o Espírito Santo

Lote 05:

O Lote 5 está inserido na região dos Territórios de Desenvolvimento Muciri, Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha, fazendo fronteira com o extremo Sul da Bahia. É atendido por importante malha viária, o que contribui para o escoamento da produção local e deslocamento de sua população, com destaque às rodovias federais: · BR-116 – Liga Fortaleza (CE) a Jaguarão (RS), passando por Minas Gerais em Teófilo Otoni; · BR-120 – Liga Arraial do Cabo (RJ) a Araçuaí; · BR-251 – liga Ilhéus (BA) a Cuiabá (MT), passando por Pedra Azul; · BR-342 – liga Carinhanha (BA) a Sooretama (ES), passando por Salinas e Araçuaí; · BR-367 – Tem início em Santa Cruz Cabrália (BA), e término em Gouveia, passando por Araçuai; · BR-418 – liga os municípios de Nanuque e Teófilo Otoni; · BR-451 – liga os municípios de Bocaiuva e Itamarandiba

Lote 06:

O Lote 6 está inserido na região dos Territórios de Desenvolvimento Noroeste e Norte, fazendo fronteira com as regiões Oeste e Sudoeste do Estado da Bahia e o Leste de Goiás. É atendido por importante malha viária, o que contribui para o escoamento da produção local e deslocamento de sua população, com destaque às rodovias federais: · BR-030 – liga Brasília (DF) ao município de Maraú (BA), passando por Juvenília; · BR-040 – liga Brasília (DF) ao Rio de Janeiro (RJ), passando por Paracatu e João Pinheiro; · BR-122 – liga Chorozinho (CE) a Montes Claros, passando por Espinosa e Janaúba; · BR-135 – liga São Luís (MA) a Belo Horizonte, passando por Manga, Itacarambi, Januária, Montes Claros e Bocaiúva; · BR-251 – liga Ilhéus (BA) a Cuiabá (MT), passando por Montes Claros, Coração de Jesus e Ibiá; · BR-365 – liga Santa Vitória a Montes Claros, passando por Pirapora; · BR-451 – liga os municípios de Bocaiuva e Itamarandiba; · BR-479 – liga Brasília (DF) a Januária; · BR-496 – liga a BR-365 à BR-135, passando por Lassance, Pirapora e Várzea da Palma.

Lote 07:

O Lote 7 está inserido na região dos Territórios de Desenvolvimento Alto Jequitinhonha e Central, na porção mais Central do Estado de Minas Gerais. É atendido por importante malha viária, o que contribui para o escoamento da produção local e deslocamento de sua população, com destaque às rodovias federais: · BR-040 – liga Brasília (DF) ao Rio de Janeiro (RJ); · BR-135 – liga São Luís (MA) a Belo Horizonte, passando por Corinto; · BR-259 – liga o Estado de Minas Gerais ao Espírito Santo, passando por Curvelo e Serro; · BR-352 – liga Pará de Minas a Goiânia (GO), passando por Abaeté e Tiros; · BR-367 – liga Santa Cruz Cabrália (BA) a Gouveia, passando por Diamantina.

Projeto Básico da Licitação

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

3 comentários em Minas Gerais lança licitação de ônibus intermunicipais. Confira o edital

  1. Amigos, boa noite

    Fiquei impressionado com as definições de buzão urbano e rodoviário.

    Estas são imprescindíveis para uma licitação do buzão.

    Tem um link par aque possamos ver o Edital.

    O link anexo não abre e é de uma minuta de contrato.

    Cadê o Edital ???

    Att,

    Paulo Gil

  2. Boa tarde, sigo a mesma tese do Paulo. Não tem o Edital para termos mais informações do termo da licitação.

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