BRT Metropolitano, obra do governo do Pará, consumiu mais de R$ 50 milhões e ainda não entrou em obras
Publicado em: 17 de setembro de 2017
Outra obra complica a situação do BRT. Trata-se do prolongamento da avenida João Paulo II, essencial para o início das obras do modal de transporte
ALEXANDRE PELEGI
Em abril de 2011 o governo do estado do Pará previa iniciar BRT Metropolitano em meados de 2013, com a expectativa de entrar em operação no final de 2015.
A situação, no entanto, transcorreu de forma bem diferente: já no 2º semestre de 2017 até hoje a licitação do BRT sequer foi concluída.
A primeira licitação foi publicada em 29 de novembro do ano passado e acabou anulada após ter recebido apenas uma proponente, cuja proposta foi julgada inadequada. Por conta do fracasso inicial o Governo paraense efetuou algumas alterações no edital, e o encaminhou para apreciação e aprovação da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, financiadora do projeto. A aprovação da Agência foi formalizada no último dia 11 de agosto de 2017, o que permitiu o prosseguimento do processo licitatório.
O novo edital de Licitação Pública Internacional servirá para contratar as obras da reestruturação da BR- 316 e da infraestrutura para implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano. Ele foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará em 16 de agosto.
Documentos internos do Governo do Estado, revelados pelo jornal Diário do Pará, demonstram que o BRT Metropolitano consumiu nos últimos cinco anos cerca de R$ 51,2 milhões em valores da época.
Outra obra, no entanto, complica mais ainda a situação do BRT. Trata-se do prolongamento da avenida João Paulo II, essencial para o início das obras do modal de transporte.
A avenida, futura alternativa de tráfego para a entrada e saída da capital Belém, está com novo prazo de conclusão previsto para dezembro deste ano.
Foram quase R$ 390 milhões, em valores atualizados, já gastos nos últimos cinco anos pelo Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM). O Núcleo foi criado pelo Governo do Estado do Pará para acelerar as obras do programa Ação Metrópole, cujas principais obras são justamente o prolongamento da avenida João Paulo II e a implantação do BRT Metropolitano, que se estenderá desde o Entroncamento até Marituba.
OBRAS DA AVENIDA JOÃO PAULO II:
A obra da avenida João Paulo II foi contratada com a construtora Camargo Corrêa, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21/05/2013. A obra deveria ser entregue em outubro de 2014.
Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no começo de 2015, o governador paraense, Simão Jatene, informou que só havia concluído 50% da “execução física”, e anunciava novo prazo de conclusão: setembro daquele ano. Em nova Mensagem à Alepa, desta vez no começo deste ano (2017), o governador Jatene diz ter concluído 55% da “obra física” da avenida João Paulo. Pelo que se deduz das mensagens do governador, as obras da avenida só evoluíram 5% em dois anos.
Em julho deste ano, o NGTM divulgou oficialmente que já concluíra 70% dos serviços da avenida João Paulo, anunciando o término das obras para o próximo mês de dezembro. Na última mensagem do Governador à Alepo, ele informou que “encerrados os trâmites licitatórios” o BRT Metropolitano começaria ainda em 2017.
BRT METROPOLITANO INTEGRA PROGRAMA AÇÃO METRÓPOLE:
A reestruturação da BR- 316 e a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano foram criados para melhorar a mobilidade urbana e buscar solução para o transporte público e circulação geral, segundo o governo do estado do Pará.
O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.
Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional.
Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído e o prazo de execução dessa obra é de 18 meses.
O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao Governo do Pará, em novembro de 2016.
Agora o governador espera finalizar os trâmites da licitação publicada em agosto para, em tudo correndo bem, poder iniciar finalmente as obras do modal de transportes no começo de 2018.
BRT DE BELÉM TEM ATRASO NAS OBRAS:
Outro BRT, este de responsabilidade da prefeitura de Belém, continua em obras. No final de agosto de 2017 o prefeito Zenaldo Coutinho garantiu, em audiência pública, que até o dia 30 de dezembro deste ano ele finalizará as obras do BRT até Icoaraci. O prazo original era justamente agosto, alterado posteriormente para dezembro de 2017.
A obra do BRT, implantado na avenida Augusto Montenegro, foi dividida em três etapas, sendo que apenas a primeira, com 4 km, do Entroncamento até o Terminal do Mangueirão, já foi entregue (julho de 2016).
Falta um total de 9 km para ficar pronto. Para essas obras já foram liberados R$ 260 milhões, dos quais já foram gastos R$ 204 milhões.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte
Comentários
Amigos, bom dia.
Olha o EFEITO BARSIL ai gente, sempre firme e forte.
Sinceramente, acho que a cada dia nasce mais JURÁSSICOS, não é possível.
Na situação que o Barsil está, o quanto relatado acima, será que ninguém se tocou que LICITAÇÃO já era.
Este procedimento não serve para mais nada.
Por caridade, criem algo NOVO, pois essa Lei já era.
Está provado por A + B que licitação NÃO funciona pra mais nada, muito menos para NÃO haver corrupção e eficiência.
Já que o Barsil precisa eliminar 95% da Leis e normas, vamos começar a eliminar a Lei de Licitação, quem sabe o Barsil decola.
MUDA BARSIL.
Att,
Paulo Gil